Educação, Cultura e Propaganda (Parte 08/11)
José Américo (CPDOC/ CDA José Américo)
Imprensa
Praticamente durante todo o seu primeiro governo, de 1930 a 1945, o presidente Getúlio Vargas manteve uma relação conflituosa com a imprensa. O controle sobre ela exercido pelo DIP durante o Estado Novo pode ter contornado problemas, mas certamente não os eliminou. Foi com a ajuda da imprensa que, em 1945, o regime começou a cair.
Logo de início, os jornais de maior circulação do Rio de Janeiro e São Paulo apoiaram a Aliança Liberal e a Revolução de 1930. Entretanto, instalado o regime revolucionário, a situação começou a mudar. Em fevereiro de 1932, numa época em que o Brasil podia ser chamado de o país dos "tenentes", ocorreu o empastelamento do Diário Carioca, jornal que apoiara com entusiasmo os revolucionários de 1930, mas se mostrou desiludido logo nos primeiros meses do Governo Provisório, passando a defender a constitucionalização do país. A destruição do jornal por elementos ligados ao Clube 3 de Outubro desencadeou uma crise entre os revolucionários. Maurício Cardoso, então ministro da Justiça, exigiu a apuração das responsabilidades, mas Vargas mostrou-se reticente. Diante disso, Maurício Cardoso, juntamente com outros políticos gaúchos, afastou-se do governo.
A esmagadora maioria da imprensa nesse período, principalmente a da capital da República, era contrária a Vargas. Os "tenentes", tendo à frente João Alberto, contribuíram com recursos financeiros para a criação de alguns jornais de apoio ao governo, entre eles O Radical, fundado em junho de 1932. Mas foi durante o Estado Novo que Vargas aprofundou ao mesmo tempo seu controle e suas incompatibilidades com a imprensa.
A razão fundamental do descontentamento dos jornais com o novo regime foi que a Constituição de 1937 aboliu a liberdade de expressão. Todos os meios de comunicação e de expressão, como o teatro, o cinema, o rádio ou os jornais, foram submetidos à censura prévia. Mais que isso: foi atribuído à imprensa o caráter de serviço de utilidade pública, o que obrigava todos os jornais a publicar comunicados do governo. O não-cumprimento dessa exigência levava à prisão o diretor do jornal. O DIP ficou encarregado de executar essas medidas e outras impostas logo a seguir, como a que exigia o registro dos jornais e dos jornalistas no próprio DIP. Se esse foi o primeiro passo no sentido de permitir ao governo eliminar vários jornais, em 1940 o cerco se fechou com o decreto que exigia o registro anual no DIP para a importação de papel de imprensa. Nesse período dezenas de jornais deixaram de circular e centenas não conseguiram registro. Um dos jornais mais atingidos foi O Estado de S. Paulo, mantido fechado ou sob intervenção enquanto seu proprietário, Júlio de Mesquita Filho, partia para o exílio.
Apesar da repressão, surgiu nessa época uma imprensa clandestina que publicava jornais, folhetins e tablóides. Era o caso do tablóide carioca Liberdade, que denunciava o amordaçamento da imprensa. Em São Paulo, orientadas por professores e estudantes da USP, surgiram publicações que seriam divulgadas por todo o país, como Folha Dobrada (1939) e Resistência (1944).
Tendo em vista a situação de rigorosa censura que vigorou durante o Estado Novo, é compreensível que a derrubada do regime tenha-se iniciado via imprensa. Em 8 de fevereiro de 1945, Virgílio de Melo Franco, um dos líderes da Revolução de 1930 que rompera com Vargas, deu uma entrevista ao jornal O Globo reclamando plena liberdade para as eleições que se anunciavam e em seguida empenhou-se na articulação de um acordo entre todos os jornais do Rio de Janeiro para que estampassem, num mesmo dia, uma notícia que tivesse sido vetada ou não submetida à censura do DIP. Além disso, Virgílio e Luís Camilo de Oliveira Neto conseguiram que José Américo de Almeida desse uma entrevista ao jornalista Carlos Lacerda. O texto, de teor francamente antiditatorial, foi entregue a vários jornais, mas coube ao Correio da Manhã; dar o golpe de misericórdia na censura à imprensa, publicando a entrevista em 22 de fevereiro, com enorme repercussão. Em sua edição do mesmo dia, à tarde, O Globo lançou publicamente a candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes à presidência da República.
Nos meses seguintes vários fatores iriam contribuir para uma crise que culminaria em outubro com a queda de Vargas e o fim do Estado Novo.
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