"A Vida, como a fizeres, estará contigo em qualquer parte." (Autoria desconhecida)

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O Congresso de Viena e as revoluções liberais



A derrota de Napoleão na famosa batalha de Waterloo, em junho de 1815, representou uma "pá de cal" nos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade que desde a Revolução Francesa ecoavam por toda a Europa. De fato, desde a derrota francesa nos campos nevados da Rússia, em 1812, representantes do Antigo Regime vislumbravam condições para tocar adiante um movimento restaurador, consolidado com o chamado Congresso de Viena.
Com o propósito de restaurar o Antigo Regime e combater os ideais de liberalismo e nacionalismo que se instalaram nas nações européias no rastro deixado por Napoleão, reuniram-se em Viena os principais representantes do conservadorismo político, dentre os quais o czar Alexandre I da Rússia, o príncipe Hardenberg da Prússia, o ministro Talleyrand da França, o príncipe Metternich da Áustria e o Lorde Castlereagh, representando os interesses ingleses sobre o continente.
Três princípios básicos guiaram as negociações travadas entre monarcas e diplomatas reunidos no Congresso: 1) a restauração do Antigo Regime e do absolutismo; 2) o reconhecimento da legitimidade das dinastias depostas pela política expansionista de Napoleão Bonaparte; e 3) o restabelecimento do equilíbrio político-militar entre as nações européias, promovendo a preservação da paz.
Os reis de volta ao trono
O princípio da legitimidade garantiu o retorno ao trono de algumas das antigas dinastias européias, como os Bourbon em Nápoles, Espanha e França, a dinastia de Orange na Holanda, os Bragança em Portugal, os Sabóia no Piemonte, além do restabelecimento do papa nos Estados Pontifícios. Além disso, uma vasta política de compensações territoriais buscou redesenhar o mapa da Europa, redefinindo as fronteiras estabelecidas pelas guerras napoleônicas.
Pelas intervenções de Talleyrand, a França - que saíra derrotada com a queda de Napoleão - garantiu sua integridade territorial, restaurando suas fronteiras de antes de 1792. A Inglaterra garantiu sua supremacia naval, com possessões no além-mar (como as ilhas de Malta e Ceilão), além de consolidar seus interesses econômicos, com o fim da política de Bloqueio Continental. A Prússia praticamente dobrou sua extensão territorial, incorporando partes da Saxônia, da Pomerânia e da Polônia, assim como a Rússia, que garantiu a anexação da Finlândia, da Bessarábia e de parte da Polônia.

A Santa Aliança
Além disso, no âmbito do Congresso de Viena gestou-se um pacto militar, batizado de Santa Aliança, pelo qual as nações envolvidas comprometiam-se a reprimir movimentos sediciosos que colocassem em xeque os propósitos da política restauradora. Graças a esse pacto, diversos movimentos liberais foram reprimidos, como em Nápoles e na Espanha em 1822, ou o movimento de cunho nacionalista, que buscava a unificação da Alemanha em 1821.
O pacto militar começou a ruir a partir da saída da Inglaterra, contrária aos propósitos de envio de tropas para a América Latina, com o propósito de reprimir os diversos levantes emancipacionistas que ameaçavam o colonialismo. Interessados na expansão comercial e em garantir novos mercados aos seus produtos industrializados, os ingleses desaprovavam a presença militar nas colônias americanas, postando-se contra a política intervencionista da Santa Aliança.

Doutrina Monroe: "A América para os americanos"
Além disso, em 1823 os Estados Unidos proclamaram a Doutrina Monroe, declarando que as conjunturas políticas relativas ao continente americano deveriam ser resolvidas internamente. Assim, sob o princípio da "América para os americanos", abriram franca oposição aos propósitos restauradores da Santa Aliança, iniciando uma relação de forte influência política sobre o continente.
Por fim, uma nova onda de revoluções liberais na Europa representou um duro golpe no pacto restaurador, uma vez que abriram as portas da independência política de países subjugados por outras potências (tal como ocorreu entre Grécia e Turquia em 1828), e substituíram o absolutismo por parlamentos constitucionais. Na França, por exemplo, a Revolução Liberal de 1830 marcou o fim da dinastia dos Bourbon, com a ascensão de Luis Felipe de Orleans, que ficaria conhecido como o "rei dos banqueiros", marcando o início de uma monarquia liberal e burguesa.


Fonte Portal Educação

A Independência da América Espanhola

No decorrer do século XVIII, o sistema colonial implementado pelos espanhóis na América passou a sofrer importantes transformações, fruto do envolvimento metropolitano nas guerras européias e da crise da mineração.
O NOVO COLONIALISMO
O Tratado de Ultrecht (1713) foi uma decorrência da derrota da Espanha na "Guerra de Sucessão Espanhola", sendo forçada a fazer concessões à Inglaterra, garantindo-lhes a possibilidade de intervir no comércio colonial através do asiento - fornecimento anual de escravos africanos - e do permiso - venda direta de manufaturados às colônias.
Esse tratado marca o início da influência econômica britânica sobre a região e ao mesmo tempo, o fim do monopólio espanhol sobre suas colônias na América.
Se os direitos reservados aos ingleses quebravam o pacto colonial, a Espanha ainda manteve o controle sobre a maior parte do comércio colonial, assim como preservou o controle político, porém foi obrigada a modificar de maneira significativa sua relação com as colônias, promovendo um processo de abertura.
As principais mudanças adotadas pela Espanha foram:
A abolição do sistema de frotas, e abolição do sistema de porto único, tanto na metrópole, como nas colônias, pretendendo dinamizar o comércio, favorecendo a burguesia metropolitana e indiretamente o próprio Estado. Na América foi liberado o comércio intercolonial (desde que não concorresse com a Espanha) e os criollos passaram a ter o direito de comercializar diretamente com a metrópole.

AS TRANSFORMAÇÕES NAS COLÔNIAS
As mudanças efetuadas pela Espanha em sua política colonial possibilitaram o aumento do lucro da elite criolla na América, no entanto, o desenvolvimento econômico ainda estava muito limitado por várias restrições ao comércio, pela proibição de instalação de manufaturas e pelos interesses da burguesia espanhola, que dominava as atividades dos principais portos coloniais. Os criollos enfrentavam ainda grande obstáculo à ascensão social, na medida em que as leis garantiam privilégios aos nascidos na Espanha. Os cargos políticos e administrativos , as patentes mais altas do exército e os principais cargos eclesiásticos eram vetados à elite colonial.
Soma-se à situação sócio econômica, a influência das idéias iluministas, difundidas na Europa no decorrer do século XVIII e que tiveram reflexos na América, particularmente sobre a elite colonial, que adaptou-as a seus interesses de classe, ou seja, a defesa da liberdade frente ao domínio espanhol e a preservação das estruturas produtivas que lhes garantiriam a riqueza.

O MOVIMENTO DE INDEPENDÊNCIA
O elemento que destravou o processo de ruptura colonial foi a invasão das tropas de Napoleão Bonaparte sobre a Espanha; no entanto é importante considerar o conjunto de alterações ocorridas tanto nas colônias como na metrópole, percebendo a crise do Antigo regime e do próprio sistema colonial, como a Revolução Industrial e a revolução Francesa.
A resistência à ocupação francesa iniciou-se tanto na Espanha como nas colônias; netas a elite criolla iniciaram a formação de Juntas Governativas, que em várias cidades passaram a defender a idéia de ruptura definitiva com a metrópole, como vimos, para essa elite a liberdade representava a independência e foi essa visão liberal iluminista que predominou.
Assim como o movimento de independência das colônias espanholas é tradicionalmente visto a partir dos interesses da elite, costuma-se compara-lo com o movimento que ocorreu no Brasil, destacando-se:
-a grande participação popular, porém sob liderança dos criollos;
-o caráter militar, envolvendo anos de conflito com a Espanha;
-a fragmentação territorial, processo caracterizado pela transformação de 1 colônia em vários países livres;
-adoção do regime republicano - exceção feita ao México.

Museu da República


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A República no Brasil

Abaixo alguns links importantes para o nosso estudo sobre o processo de constituição da República brasileira. Bons estudos !
A crise do Império e o advento da República – clique aqui
A República brasileira –
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A República brasileira (II) –
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O dia da Proclamação da República –
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A República segundo os jornais da época –
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Roteiro da Proclamação da República –
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República – edição especial da Revista Veja –
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Slides sobre a República Velha –
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O processo de independência do Brasil


Para compreender o verdadeiro significado histórico da independência do Brasil, levaremos em consideração duas importantes questões:
Em primeiro lugar, entender que o 07 de setembro de 1822 não foi um ato isolado do príncipe D. Pedro, e sim um acontecimento que integra o processo de crise do Antigo Sistema Colonial, iniciada com as revoltas de emancipação no final do século XVIII. Ainda é muito comum a memória do estudante associar a independência do Brasil ao quadro de Pedro Américo, "O Grito do Ipiranga", que personifica o acontecimento na figura de D. Pedro.
Em segundo lugar, perceber que a independência do Brasil, restringiu-se à esfera política, não alterando em nada a realidade sócio-econômica, que se manteve com as mesmas características do período colonial.
Valorizando essas duas questões, faremos uma breve avaliação histórica do processo de independência do Brasil.
Desde as últimas décadas do século XVIII assinala-se na América Latina a crise do Antigo Sistema Colonial. No Brasil, essa crise foi marcada pelas rebeliões de emancipação, destacando-se a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana. Foram os primeiros movimentos sociais da história do Brasil a questionar o pacto colonial e assumir um caráter republicano. Era apenas o início do processo de independência política do Brasil, que se estende até 1822 com o "sete de setembro". Esta situação de crise do antigo sistema colonial, era na verdade, parte integrante da decadência do Antigo Regime europeu, debilitado pela Revolução Industrial na Inglaterra e principalmente pela difusão do liberalismo econômico e dos princípios iluministas, que juntos formarão a base ideológica para a Independência dos Estados Unidos (1776) e para a Revolução Francesa (1789). Trata-se de um dos mais importantes movimentos de transição na História, assinalado pela passagem da idade moderna para a contemporânea, representada pela transição do capitalismo comercial para o industrial.
Os Movimentos de Emancipação
A Inconfidência Mineira destacou-se por ter sido o primeiro movimento social republicano-emancipacionista de nossa história. Eis aí sua importância maior, já que em outros aspectos ficou muito a desejar. Sua composição social por exemplo, marginalizava as camadas mais populares, configurando-se num movimento elitista estendendo-se no máximo às camadas médias da sociedade, como intelectuais, militares, e religiosos. Outros pontos que contribuíram para debilitar o movimento foram a precária articulação militar e a postura regionalista, ou seja, reivindicavam a emancipação e a república para o Brasil e na prática preocupavam-se com problemas locais de Minas Gerais. O mais grave contudo foi a ausência de uma postura clara que defendesse a abolição da escravatura. O desfecho do movimento foi assinalado quando o governador Visconde de Barbacena suspendeu a derrama -- seria o pretexto para deflagar a revolta - e esvaziou a conspiração, iniciando prisões acompanhadas de uma verdadeira devassa.
Os líderes do movimento foram presos e enviados para o Rio de Janeiro responderam pelo crime de inconfidência (falta de fidelidade ao rei), pelo qual foram condenados. Todos negaram sua participação no movimento, menos Joaquim José da Silva Xavier, o alferes conhecido como Tiradentes, que assumiu a responsabilidade de liderar o movimento. Após decreto de D. Maria I é revogada a pena de morte dos inconfidentes, exceto a de Tiradentes. Alguns tem a pena transformada em prisão temporária, outros em prisão perpétua. Cláudio Manuel da Costa morreu na prisão, onde provavelmente foi assassinado.
Tiradentes, o de mais baixa condição social, foi o único condenado à morte por enforcamento. Sua cabeça foi cortada e levada para Vila Rica. O corpo foi esquartejado e espalhado pelos caminhos de Minas Gerais (21 de abril de 1789). Era o cruel exemplo que ficava para qualquer outra tentativa de questionar o poder da metrópole.
O exemplo parece que não assustou a todos, já que nove anos mais tarde iniciava-se na Bahia a Revolta dos Alfaiates, também chamada de Conjuração Baiana. A influência da loja maçônica Cavaleiros da Luz deu um sentido mais intelectual ao movimento que contou também com uma ativa participação de camadas populares como os alfaiates João de Deus e Manuel dos Santos Lira.Eram pretos, mestiços, índios, pobres em geral, além de soldados e religiosos. Justamente por possuír uma composição social mais abrangente com participação popular, a revolta pretendia uma república acompanhada da abolição da escravatura. Controlado pelo governo, as lideranças populares do movimento foram executadas por enforcamento, enquanto que os intelectuais foram absolvidos.
Outros movimentos de emancipação também foram controlados, como a Conjuração do Rio de Janeiro em 1794, a Conspiração dos Suaçunas em Pernambuco (1801) e a Revolução Pernambucana de 1817. Esta última, já na época que D. João VI havia se estabelecido no Brasil. Apesar de contidas todas essas rebeliões foram determinantes para o agravamento da crise do colonialismo no Brasil, já que trouxeram pela primeira vez os ideais iluministas e os objetivos republicanos.

A Família Real no Brasil e a Preponderância Inglesa
Se o que define a condição de colônia é o monopólio imposto pela metrópole, em 1808 com a abertura dos portos, o Brasil deixava de ser colônia. O monopólio não mais existia. Rompia-se o pacto colonial e atendia-se assim, os interesses da elite agrária brasileira, acentuando as relações com a Inglaterra, em detrimento das tradicionais relações com Portugal.
Esse episódio, que inaugura a política de D. João VI no Brasil, é considerado a primeira medida formal em direção ao "sete de setembro".
Há muito Portugal dependia economicamente da Inglaterra. Essa dependência acentua-se com a vinda de D. João VI ao Brasil, que gradualmente deixava de ser colônia de Portugal, para entrar na esfera do domínio britânico. Para Inglaterra industrializada, a independência da América Latina era uma promissora oportunidade de mercados, tanto fornecedores, como consumidores.
Com a assinatura dos Tratados de 1810 (Comércio e Navegação e Aliança e Amizade), Portugal perdeu definitivamente o monopólio do comércio brasileiro e o Brasil caiu diretamente na dependência do capitalismo inglês.
Em 1820, a burguesia mercantil portuguesa colocou fim ao absolutismo em Portugal com a Revolução do Porto. Implantou-se uma monarquia constitucional, o que deu um caráter liberal ao movimento. Mas, ao mesmo tempo, por tratar-se de uma burguesia mercantil que tomava o poder, essa revolução assume uma postura recolonizadora sobre o Brasil. D. João VI retorna para Portugal e seu filho aproxima-se ainda mais da aristocracia rural brasileira, que sentia-se duplamente ameaçada em seus interesses: a intenção recolonizadora de Portugal e as guerras de independência na América Espanhola, responsáveis pela divisão da região em repúblicas.


O Significado Histórico da IndependênciaA aristocracia rural brasileira encaminhou a independência do Brasil com o cuidado de não afetar seus privilégios, representados pelo latifúndio e escravismo. Dessa forma, a independência foi imposta verticalmente, com a preocupação em manter a unidade nacional e conciliar as divergências existentes dentro da própria elite rural, afastando os setores mais baixos da sociedade representados por escravos e trabalhadores pobres em geral.
Com a volta de D. João VI para Portugal e as exigências para que também o príncipe regente voltasse, a aristocracia rural passa a viver sob um difícil dilema: conter a recolonização e ao mesmo tempo evitar que a ruptura com Portugal assumisse o caráter revolucionário-republicano que marcava a independência da América Espanhola, o que evidentemente ameaçaria seus privilégios.
A maçonaria (reaberta no Rio de Janeiro com a loja maçônica Comércio e Artes) e a imprensa uniram suas forças contra a postura recolonizadora das Cortes.
D. Pedro é sondado para ficar no Brasil, pois sua partida poderia representar o esfacelamento do país. Era preciso ganhar o apoio de D. Pedro, em torno do qual se concretizariam os interesses da aristocracia rural brasileira. Um abaixo assinado de oito mil assinaturas foi levado por José Clemente Pereira (presidente do Senado) a D. Pedro em 9 de janeiro de 1822, solicitando sua permanência no Brasil. Cedendo às pressões, D. Pedro decidiu-se: "Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto. Diga ao povo que fico".
É claro que D. Pedro decidiu ficar bem menos pelo povo e bem mais pela aristocracia, que o apoiaria como imperador em troca da futura independência não alterar a realidade sócio-econômica colonial. Contudo, o Dia do fico era mais um passo para o rompimento definitivo com Portugal. Graças a homens como José Bonifácio de Andrada e Silva (patriarca da independência), Gonçalves Ledo, José Clemente Pereira e outros, o movimento de independência adquiriu um ritmo surpreendente com o cumpra-se, onde as leis portuguesas seriam obedecidas somente com o aval de D. Pedro, que acabou aceitando o título de Defensor Perpétuo do Brasil (13 de maio de 1822), oferecido pela maçonaria e pelo Senado. Em 3 de junho foi convocada uma Assembléia Geral Constituinte e Legislativa e em primeiro de agosto considerou-se inimigas as tropas portuguesas que tentassem desembarcar no Brasil.
São Paulo vivia um clima de instabilidade para os irmãos Andradas, pois Martim Francisco (vice-presidente da Junta Governativa de São Paulo) foi forçado a demitir-se, sendo expulso da província. Em Portugal, a reação tornava-se radical, com ameaça de envio de tropas, caso o príncipe não retornasse imediatamente.
José Bonifácio, transmitiu a decisão portuguesa ao príncipe, juntamente com carta sua e de D. Maria Leopoldina, que ficara no Rio de Janeiro como regente. No dia sete de setembro de 1822 D. Pedro que se encontrava às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo, após a leitura das cartas que chegaram em suas mãos, bradou: "É tempo... Independência ou morte... Estamos separados de Portugal".Chegando no Rio de Janeiro (14 de setembro de 1822), D. Pedro foi aclamado Imperador Constitucional do Brasil. Era o início do Império, embora a coroação apenas se realizasse em primeiro de dezembro de 1822.
A independência não marcou nenhuma ruptura com o processo de nossa história colonial. As bases sócio-econômicas (trabalho escravo, monocultura e latifúndio), que representavam a manutenção dos privilégios aristocráticos, permaneceram inalteradas. O "sete de setembro" foi apenas a consolidação de uma ruptura política, que já começara 14 anos atrás, com a abertura dos portos.

Extraído do Portal Historianet