"Nada se espalha com maior rapidez do que um boato" (Virgílio)
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Como as democracias morrem – Steven Levitsky e Daniel Ziblatt



Democracias tradicionais entram em colapso? Essa é a questão que Steven Levitsky e Daniel Ziblatt – dois conceituados professores de Harvard – respondem ao discutir o modo como a eleição de Donald Trump se tornou possível. Para isso comparam o caso de Trump com exemplos históricos de rompimento da democracia nos últimos cem anos: da ascensão de Hitler e Mussolini nos anos 1930 à atual onda populista de extrema-direita na Europa, passando pelas ditaduras militares da América Latina dos anos 1970. E alertam: a democracia atualmente não termina com uma ruptura violenta nos moldes de uma revolução ou de um golpe militar; agora, a escalada do autoritarismo se dá com o enfraquecimento lento e constante de instituições críticas – como o judiciário e a imprensa – e a erosão gradual de normas políticas de longa data. Sucesso de público e de crítica nos Estados Unidos e na Europa, esta é uma obra fundamental para o momento conturbado que vivemos no Brasil e em boa parte do mundo e um guia indispensável para manter e recuperar democracias ameaçadas. São Paulo: Zahar, 2018. 272p. 

Gentilmente cedido pela colega Profª Augusta (CEAT)

Necropolítica – Achille Mbembe


Este ensaio pressupõe que a expressão máxima da soberania reside, em grande medida, no poder e na capacidade de ditar quem pode viver e quem deve morrer. Por isso, matar ou deixar viver constituem os limites da soberania, seus atributos fundamentais. Exercitar a soberania é exercer controle sobre a mortalidade e definir a vida como a implantação e manifestação de poder.

3ª ed. São Paulo: n-1 edições, 2018, 80p. 

Gentilmente cedido pela colega Lucymary do CEAT

Cristãos na Universidade e na Política: História da JUC e da AP – Oscar Beozzo

 


Petrópolis: Vozes, 1984. 190p.

Independência do Brasil na Bahia (A) – Luís Henrique Dias Tavares

 


Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1977. 190p.

Evolução Política do Brasil: Colônia e Império – Caio Prado Júnior

 


18ª edição. São Paulo: Brasiliense, 1983. 102p.

Leigos e o Poder: Irmandades leigas e Política colonizadora em Minas Gerais – Caio César Boschi

 


São Paulo: Ática, 1986. 254p.

Brasil na Administração Pombalina (O) – Visconde de Carnaxide

 


2ª edição. São Paulo: Editora Nacional, 1979. 313p.

Cartas Baianas: 1821-1824 – Antonio D’Oliveira Pinto da França

 


São Paulo: Editora Nacional, 1980. 184p.

Dois Brasis (Os) – Jacques Lambert

 


13ª edição. São Paulo: Editora Nacional, 1986. 277p.

Política: o poder em disputa - Vitória da Conquista e Região – Edinalva Padre Aguiar (org.)

 


Vitória da Conquista, 1999. 214p.

Evolução do Pensamento Político Brasileiro – Vicente Barretto e Antonio Paim

 


Belo Horizonte / São Paulo: Itatiaia / EDUSP, 1989. 463p.

Entendendo nossa democracia: 4. Finalizando




Muito bem, então o que fazer, hein?
Primeiro entender que é nas eleições para vereadores, prefeitos, deputados e senadores que se provoca a verdadeira mudança. São eles que aprovam as leis para mudar isso tudo que está aí. Mas essas eleições não têm charme, não é? E deixamos pra lá, pro último momento, escolhendo o candidato que alguém indicar e fica por isso mesmo.
Neste caso, a minha recomendação é: se você não tem um candidato confiável, opte pela renovação. Vote em gente nova, com ideias novas, com uma história de empreendedorismo em sua área de atuação. Troque a velharia que lá está. Não vote no sujeito porque ele é pobrezinho, feinho, fala engraçadinho, ou é apenas um palhaço. Agindo assim você não ajuda a subir o nível de nossa representação.  Se é pra votar no palhaço porque faz palhaçada, é preferível votar em branco.
Se você não confia em ninguém, vote no que parecer menos ruim! Assim existe alguma chance de provocar uma mudança. 

Entendendo nossa democracia: 3. o voto nulo (parte IV)




Vamos mais um exercício aqui ó. Suponha que o Brasil só tivesse 12 eleitores. Num segundo turno, seria eleito o candidato que tivesse mais de 50% dos votos. No caso, metade de 12, que são seis, mais um, sete votos.  Considere que o candidato A sempre teve 30% dos eleitores a seu favor, ou seja, dos 12 eleitores, a gente já sabe que quatro sempre votarão em A. E esses quatro são fiéis, militantes, que jamais deixarão de votar para ir à praia. Como o candidato A já tem quatro votos, para ganhar, portanto, precisa disputar mais três votos com o candidato B. Assim ele somará três aos quatro que já tem, terá sete que serão a maioria: metade dos 12 mais um. 

Entendendo nossa democracia: 3. o voto nulo (parte III)




Muito bem, o discurso da campanha pelo voto nulo é quase irresistível, não é? Se ninguém presta, se é tudo a mesma ..., se o processo é viciado, se somos obrigados, vamos nos abster de participar, ué. Parece lógico, não é? A minha opinião acho que você já sabe, mas vou dar um exemplo a seguir, pra deixar ainda mais clara:
No primeiro turno da votação de outubro para presidente estaremos provavelmente diante de cerca de 16 opções de voto, sendo 13 candidatos de diversos partidos mais as opções nulo, branco ou simplesmente não aparecer para votar. Para muita gente as 13 primeiras opções exigirão “escolher o menos pior”.
Aí surge aquele “Não concordo com nada do que está aí, não quero fazer parte desse circo, portanto voto em ninguém”. É o voto da indignação
O voto em branco é diferente. Ele quer dizer: “não sei em quem votar. Fiquei em dúvida e prefiro me abster”. Também é uma opção válida. É o voto da dúvida.
Já o não comparecimento à votação pode querer dizer que “não vale a pena me deslocar até o local da votação para escolher o menos pior. Vou pra praia que ganho mais”. É o voto do desprezo.
Resumo: temos 13 candidatos mais a Indignação, a Dúvida ou o Desprezo.  

Entendendo nossa democracia: 3. o voto nulo (parte II)



... a cada ano de eleição começam outra vez os movimentos para votar nulo para anular as eleições. A conversa é que “mais de 50% de votos nulos anulam a eleição”. Cara! Faz anos que é assim… toda vez é igual, mas isso não é verdade. A gente fala que não é, mas não adianta. Todo ano volta. Todo ano de eleição volta. Vamos ver aqui ó, começando pelo Código Eleitoral, artigo 224 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965: presta atenção:
“Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.” 

Entendendo nossa democracia: 3. o voto nulo (parte I)



O que precisa ficar claro é o seguinte: não são apenas os mais votados que são eleitos. Por isso os partidos buscam celebridades para usar como puxadores de votos e beneficiar outros candidatos.
O resultado é que em 2016, dos 513 deputados federais, só 36 chegaram à câmara eleitos com votos próprios, superando o quociente eleitoral. Os outros 477 chegaram lá ajudados por puxadores de votos. Você aí ó, que votou no Tiririca em 2014, ajudou a eleger mais dois que você nem conhece, cara…
Em outras palavras, seu voto, antes de ir para um candidato, vai para um partido.  

Entendendo nossa democracia: 2. nosso sistema eleitoral




No Brasil, temos dois sistemas eleitorais. No primeiro, o majoritário, elegemos os chefes do Poder Executivo: Presidente, Governador, Prefeito e também os Senadores. Nas eleições presidenciais, para governador e prefeitos de cidades com mais de 200 mil habitantes, o vencedor é aquele que obtém mais de 50% dos votos válidos. Se ninguém conseguir, os dois candidatos mais votados vão para uma segunda eleição, chamada de segundo turno. É fácil de entender, não é? Mas aí vem o outro sistema eleitoral, chamado proporcional, pelo qual elegemos os vereadores e os deputados estaduais e federais. E esse é confuso, viu? 

Entendendo nossa democracia: 1. O voto



Os brasileiros escolheram viver numa democracia representativa ou indireta, aquela na qual os cidadãos elegem representantes, que deverão compor o Poder Executivo e Poder Legislativo, encarregados de gerir a coisa pública, criar leis e ou executá-las. Os representantes escolhidos devem, portanto, visar os interesses de seus eleitores. 

As revoluções sociais


Acabamos de ver que as revoluções modernas possuem duas faces: a face burguesa liberal (a revolução é política, visando à tomada do poder e à instituição do Estado como república e órgão separado da sociedade civil) e a face popular (a revolução é política e social, visando à criação de direitos e à instituição do poder democrático que garanta uma nova sociedade justa e feliz).
Vimos também que, nas revoluções modernas, a face popular é sufocada pela face liberal, embora esta última seja obrigada a introduzir e garantir alguns direitos políticos e sociais para o povo, de modo a conseguir manter a ordem e evitar a explosão contínua de revoltas populares.  

Significado político das revoluções


Uma revolução, seja ela burguesa ou popular, possui um significado político da mais alta importância, porque desvenda a estrutura e a organização da sociedade e do Estado. Ela evidencia:
● a divisão social e política, sob a forma de uma polarização entre um alto opressor e um baixo oprimido;
● a percepção do alto pelo baixo da sociedade como um poder que não é natural nem necessário, mas resultado de uma ação humana e, como tal, pode ser derrubado e reconstruído de outra maneira;
● a compreensão de que os agentes sociais são sujeitos políticos e, como tais, dotados de direitos. A consciência dos direitos faz com que os sujeitos sóciopolíticos exijam reconhecimento e garantia de seus direitos pela sociedade e pelo poder político. Eis por que toda revolução culmina numa declaração pública conhecida como Declaração Universal dos Direitos dos Cidadãos;