"Nada se espalha com maior rapidez do que um boato" (Virgílio)

Anos 1920 - Centenário da Independência (Parte 06/08)

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Lloyd George, Vittorio Emanuele Orlando, Georges Clemenceau, Woodrow Wilson
Conferência de Paz - Paris 1919

Conferência de Paz de Paris

Com a presença de 70 delegados, representando apenas a coligação dos 27 países vitoriosos na Primeira Guerra Mundial, inclusive o Brasil, foi inaugurada em 18 de janeiro de 1919 a Conferência de Paz de Paris. Até meados do ano, a conferência foi dominada pelos chamados "Quatro Grandes" - Estados Unidos, Grã-Bretanha, França e Itália. Em 28 de junho de 1919 os delegados assinaram o Tratado de Versalhes, que selou a paz com a Alemanha.
Entre as disposições do Tratado de Versalhes, foram estabelecidas as novas fronteiras alemãs, com a cessão de regiões como a Alsácia-Lorena, que retornou à França, e a concessão a diversas outras regiões do direito de decidir em plebiscito sua permanência sob tutela germânica. Também a administração das colônias alemãs foi submetida ao controle internacional. O tratado determinou ainda o desarmamento completo do Estado alemão, que manteve apenas o direito de possuir um Exército profissional de 100 mil homens, e o pagamento de pesadas reparações de guerra, com base na disposição que considerou a Alemanha e seus aliados como agressores e responsáveis por todas as perdas sofridas pelos Aliados.
Em 10 de setembro de 1919 foi assinado o Tratado de Saint Germain-en-Laye, que selou a paz com a Áustria e estabeleceu, entre outras condições, que esta reconhecia a independência da Hungria, Tchecoslováquia e Iugoslávia. Seguiram-se os Tratados de Neuilly (assinado com a Bulgária em 27 de novembro de 1919); Trianon (com a Hungria, em 4 de junho de 1920); e Sèvres (com a Turquia, em 10 de agosto de 1920). Todos os tratados, por sua vez, estabeleciam o compromisso dos signatários com o pacto fundador da Liga das Nações.
A Conferência de Paris encerrou-se em 20 de janeiro de 1920, e embora tenha assegurado as condições para a paz, estas foram vistas como uma imposição aos países derrotados, que disso se ressentiriam posteriormente.

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Anos 1920 - Centenário da Independência (Parte 05/08)

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Caricatura relativa à entrada do Brasil na I Guerra Mundial.
(CPDOC/ Revista Fon Fon, agosto 1917)

Política Externa

No início do século XX, após anos de estreita aliança com a Grã-Bretanha, a República brasileira voltou suas atenções para os Estados Unidos. Essa radical mudança de eixo em nossas relações exteriores, estabelecida durante a gestão do barão do Rio Branco no Itamarati (1902-1912), foi além do plano político-diplomático. Também no tocante às relações econômicas internacionais, que envolvem tanto o comércio como as relações financeiras, os Estados Unidos substituíram a Inglaterra como principal parceiro do Brasil.
A eclosão da Primeira Guerra Mundial, em julho de 1914, não trouxe alteração na política externa brasileira. Desde o início o Brasil declarou sua completa neutralidade, e só quase no final da guerra mudou de posição. Em abril de 1917, um bloqueio naval imposto pela Alemanha à Grã-Bretanha, França, Itália e todo o Mediterrâneo Oriental levou ao torpedeamento do navio brasileiro Paraná, que navegava nas águas bloqueadas. A conseqüência imediata foi a ruptura de relações diplomáticas entre Brasil e Alemanha. Logo a seguir, em maio de 1917, outro navio brasileiro foi afundado por submarinos alemães. Dessa vez, a reação do presidente Venceslau Brás foi ainda mais severa: enviou mensagem ao Congresso Nacional solicitando a encampação dos navios mercantes alemães estacionados em portos brasileiros, o que, na prática, estabelecia o fim da neutralidade. Outros dois navios brasileiros foram torpedeados, enquanto internamente crescia a agitação popular e nacionalista, favorecendo claramente uma tomada de posição do governo ao lado dos Aliados. O ministro das Relações Exteriores, Lauro Müller, devido à sua ascendência alemã, foi substituído por Nilo Peçanha. Não se deve esquecer também que os Estados Unidos, principal aliado do Brasil em questões internacionais, haviam recuado de seu isolacionismo inicial e declarado guerra à Alemanha em abril de 1917. Afinal, em 27 de outubro o Brasil proclamou o estado de guerra contra o Império Alemão.
A participação militar brasileira na Primeira Guerra Mundial foi modesta e tardia. Além de uma equipe médica, que se estabeleceu na França, foram enviadas divisões navais incumbidas de se juntar às forças britânicas e americanas para dar proteção às rotas do Atlântico. Uma parte dessas divisões foi contaminada em Dacar pela gripe espanhola, e o restante chegou a Gibraltar um dia antes da declaração de armistício.
A delegação brasileira à Conferência de Paz de Paris, realizada entre 1919 e 1920, foi chefiada por Epitácio Pessoa. Sua participação se limitou, de modo geral, a seguir o voto da delegação norte-americana. Mas foi signatária do Tratado de Versalhes, que estabeleceu as condições de paz entre os Aliados e a Alemanha, e representou o Brasil como membro fundador da Liga das Nações. O principal órgão deliberativo da Liga era o Conselho Executivo, composto de membros permanentes (Grã-Bretanha, França, Itália e Japão) e membros provisórios, eleitos para um mandato de três anos. O Brasil foi eleito membro provisório para dois mandatos sucessivos, em 1921 e 1925. Entretanto, uma mudança de rumo na política das potências européias em relação à Alemanha, por volta de 1925, fez com que fosse vista com bons olhos a integração do antigo inimigo no Conselho Executivo da Liga, na condição de membro permanente. O Brasil deixou claro que apoiaria uma ampliação do Conselho, desde que também fosse incluído como membro permanente. A ausência de apoio à reivindicação brasileira, tanto da parte das grandes potências como dos países latino-americanos, gerou um impasse que resultou no veto brasileiro à entrada da Alemanha, logo seguido da retirada do Brasil do Conselho Executivo. Ambos os gestos foram determinados diretamente pelo presidente Artur Bernardes e seu ministro das Relações Exteriores, Félix Pacheco, e foram cumpridos apesar da oposição do então do chefe da delegação brasileira, Afrânio de Melo Franco. Por fim, o Brasil comunicou oficialmente sua retirada da Liga, em junho de 1926, por intermédio de nota dirigida à Secretaria Geral onde era duramente criticada a atuação das grandes potências.

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Anos 1920 - Centenário da Independência (Parte 04/08)

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Combatentes em uma trincheira

Primeira Guerra Mundial

A causa imediata da eclosão do conflito foi o assassinato em Sarajevo, em 28 de junho de 1914, do herdeiro do trono austro-húngaro, arquiduque Francisco Ferdinando, por um militante nacionalista sérvio. O fato motivou um ultimato do Império Austro-Húngaro à Sérvia e, em 28 de julho seguinte, a declaração de guerra àquele país. Na verdade, as tensões e rivalidades que, desde meados do século XIX, envolviam as principais potências européias e não européias haviam crescido a tal ponto que foi rompido o equilíbrio de poder que governava a política internacional. O resultado foi uma corrida armamentista sem precedentes e a formação de alianças diplomático-militares que, embora tivessem inicialmente caráter defensivo, bloquearam a possibilidade de uma guerra localizada. A declaração de guerra da Áustria-Hungria à Sérvia, república independente aliada da Rússia, apenas precipitou a generalização do conflito. Enfrentaram-se, de um lado, a aliança entre a Alemanha e o Império Austro-Húngaro, fortalecida a seguir pela adesão da Turquia e da Bulgária, e, de outro, a entente cordiale entre a França e a Inglaterra, com a posterior adesão da Rússia e de mais outros 18 países, entre eles os Estados Unidos.
Em janeiro de 1918, o presidente norte-americano Woodrow Wilson tornou públicos os seus Quatorze Pontos, que deveriam servir de base à condução das negociações de paz. Estes incluíam, entre outras questões, a resolução das disputas coloniais, o retorno da Alsácia-Lorena à França, a independência da Turquia e a criação de uma Liga das Nações. Ao longo do ano, seguiram-se as declarações de armistício da Bulgária, da Turquia, da Áustria-Hungria e da Alemanha. Em março de 1918, já sob o governo revolucionário bolchevique, a Rússia firmou uma paz em separado com a Alemanha e o Império Austro-Húngaro pelo Tratado de Brest-Litovsky. As negociações de paz com as potências aliadas foram posteriormente detalhadas durante a Conferência de Paz de Paris.

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Anos 1920 - Centenário da Independência (Parte 03/08)

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A Torre Eiffel e a Exposição Universal, 1889. Paris.
(Ciência Hoje - Especial/República)

Exposições Universais

As exposições internacionais condensaram o que o século XIX entendeu como modernidade: o progresso construído sobre a ciência e a indústria; a liberdade entendida como livre mercado; o cosmopolitismo baseado na idéia de que o conhecimento humano e a produção seriam transnacionais, objetivos e sem limites.
As cidades onde as exposições foram montadas - Londres, Paris, Chicago, entre outras - foram os epicentros da modernidade. Aí se chegou ao estágio mais avançado da civilização ocidental, que convivia com os problemas advindos da desigualdade e da marginalização de grande parcela da população. As exposições universais queriam ser um retrato em miniatura desse mundo moderno avançado, composto de espetáculos nos campos da ciência, das artes, da arquitetura, dos costumes e da tecnologia. A idéia era mostrar e ensinar as virtudes do tempo presente e confirmar a previsão de um futuro excepcional. A torre Eiffel, o palácio de cristal e a roda gigante eram os símbolos visíveis do avanço tecnológico exibido nas feiras mundiais.
As exposições propiciavam também o sentimento de se estar em um estágio de desagregação social. Tudo o que era familiar e seguro estava desaparecendo, e o efêmero parecia tomar conta da cultura da época. A sensação de decadência moral, de degeneração do espírito, de enfraquecimento intelectual também fazia parte desse universo modernista do final do século XIX.
A construção da imagem da superioridade do presente ocidental - através da engenharia, da medicina, da antropologia, da criminologia, da arqueologia, entre outras ciências - permitia uma nova avaliação do passado e dos "outros". A exibição do exótico, sob a forma de produtos, costumes e mesmo indivíduos naturais das colônias atestava o poderio e o expansionismo das nações centrais e confirmava sua supremacia racial e cultural.
As nações mais pobres do Ocidente também hospedaram, já no século XX, exposições internacionais. Estas eram vistas como uma oportunidade ímpar de fazer parte, ainda que por um breve espaço de tempo, do concerto internacional das nações. A Exposição Universal do Rio de Janeiro, em 1922, se inclui neste caso.
Organizadas como expressão do progresso supranacional, as exposições estiveram conectadas com festas e calendários nacionais; programadas como momento de reconciliação entre nações, acabaram fornecendo material simbólico para o culto da nação e para a construção dos nacionalismos que cresceram após a Primeira Guerra Mundial.

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Anos 1920 - Centenário da Independência (Parte 02/08)

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Exposição do Centenário da Independência, 1922.
Rio de Janeiro, RJ

Exposição Universal do Rio de Janeiro

A comemoração do Centenário da Independência foi o momento adequado para o governo do presidente Epitácio Pessoa recuperar seu abalado prestígio naquele difícil ano de 1922. A imprensa leal ao governo procurou relatar, em detalhes, todos os momentos da grande festa do dia 7 de setembro. O tom das reportagens era exagerado e patriótico.
O presidente, na parte da manhã, acompanhou uma grande parada militar. Ao meio-dia, em todas as escolas primárias do país houve uma cerimônia de juramento de fidelidade e amor eternos à bandeira nacional. Na parte da tarde, uma verdadeira multidão se acotovelou à espera da inauguração da Exposição do Centenário, que finalmente ocorreu às 16 horas.
A Exposição era enorme para os padrões brasileiros. O visitante percorria 2.500 metros entre pavilhões descritos pela imprensa como "deslumbrantes monumentos arquitetônicos". A entrada principal ficava na avenida Rio Branco. Foi construída uma "porta monumental" de 33 metros de altura. Na avenida das Nações se alinhavam os palácios e representações estrangeiras. Mais adiante, avistava-se a praça na qual se erigiam os palácios brasileiros, considerados "monumentos majestosos de nossa riqueza e de nossa capacidade de trabalho".
Foram erguidos 15 pavilhões estrangeiros. Na área nacional havia os palácios de festas, dos estados, da música, das diversões, da caça e pesca e muitos outros. Alguns desses prédios ainda podem ser vistos nos dias de hoje.
A Exposição Universal durou até abril de 1923, e o número de expositores chegou a dez mil. Em setembro, o presidente Artur Bernardes fechou as comemorações do Centenário da Independência com uma nova parada militar na capital federal.
O governo federal procurou e conseguiu tirar proveito das comemorações. Mas a chama da crise política iria permanecer acesa por toda a década de 1920.

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Anos 1920 - Centenário da Independência (Parte 01/08)

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Programa da Exposição Nacional pelo Centenário da Independência, 1921.
Rio de Janeiro (RJ). (CPDOC/ISL-45f)

1922 foi um ano crítico para o governo brasileiro, repleto de disputas políticas e levantes militares. Provavelmente por isso mesmo e para mostrar que fazíamos parte do mundo civilizado, convinha comemorar com toda a pompa o Centenário da Independência. O governo do presidente Epitácio Pessoa não poupou esforços nem recursos para fazê-lo. Mudou a face do Rio de Janeiro, então capital federal, para celebrar a data e sediar um importante evento a Exposição Universal do Rio de Janeiro.
O mundo virou pelo avesso com a Primeira Guerra Mundial (1914-1918). O tempo de otimismo e expansão da belle époque foi substituído pela dura realidade da guerra que varreu a Europa. Com os ânimos exaltados, o governo e a imprensa dos países envolvidos no conflito procuraram estimular suas tropas insuflando-lhes um sentimento nacional. É claro que esse clima afetou o Brasil. As elites brasileiras ficaram preocupadas com o despreparo militar do país. A imprensa discutia a necessidade de se modernizar o Exército brasileiro, enquanto a Liga de Defesa Nacional defendia o serviço militar obrigatório.
A virada da década de 1910 para a de 1920 foi também uma época em que se aguçou a questão social no Brasil. Eclodiram grandes greves nas principais cidades do país. O movimento operário ganhava força e reivindicava melhores condições de vida e de trabalho. Este era outro tema que mobilizava e opunha diferentes setores da imprensa e da intelectualidade. Uma prova de como as posições divergiam em termos de propostas para a sociedade é que no mesmo ano de 1922 foram fundados o Partido Comunista do Brasil (PCB) e o Centro Dom Vital, de orientação católica.
Em meio a tudo isso, aproximava-se o Centenário da Independência. Que país era esse que comemorava cem anos de soberania? Vivíamos sob a chamada Primeira República (1889-1930), regida pela Constituição de 1891. Nossa política externa nos havia levado a participar da Primeira Guerra Mundial e nos garantira um assento na Conferência de Paz de Paris, assim como na Liga das Nações. Mas estávamos nós à altura do mundo civilizado? Iniciou-se, então, uma verdadeira campanha, por parte de vários jornais cariocas, com o objetivo de vigiar e pressionar o governo no sentido de adotar medidas concretas para a realização de uma grande comemoração do Centenário. Estaria a capital federal pronta para sediar a primeira das exposições universais do pós-guerra?
A economia do país não ia muito bem naquele início da década de 1920. Isso, no entanto, não impediu o governo federal de iniciar os preparativos para o grande evento. O Rio de Janeiro, palco do espetáculo, deveria ser saneado e embelezado. Epitácio Pessoa nomeou então um técnico de renome para a prefeitura do Distrito Federal: o engenheiro Carlos Sampaio.
Em pouco tempo, o novo prefeito tratou de executar um amplo programa de obras que previa, entre outras coisas, o desmonte do morro do Castelo. O projeto de demolição do morro promoveu um amplo debate na imprensa carioca. Para alguns jornais e revistas a medida era mais que necessária. O morro era considerado uma excrescência que deveria ser retirada do centro da cidade. Em seu lugar seriam construídos os pavilhões para a Exposição. Para outros, porém, o desmonte do morro representava um desrespeito à memória carioca, pois ali se localizavam antigas igrejas e jaziam os despojos de Estácio de Sá, o fundador da cidade.
A polêmica na imprensa sobre a Exposição e o morro do Castelo - que acabou afinal sendo parcialmente demolido - fazia parte, na verdade, de uma discussão que envolvia os destinos da República brasileira: o que conservar, o que transformar? Este seria o grande tema da arte e cultura da década de 1920. Mas não eram só polêmicas que o governo tinha de enfrentar. Em meio aos preparativos para a Exposição, o clima esquentou nos quartéis e agravou-se a crise política. Algumas importantes lideranças militares não reconheceram a derrota do candidato oposicionista Nilo Peçanha nas eleições presidenciais de março de 1922. Alegavam fraude e não queriam aceitar que o candidato eleito Artur Bernardes tomasse posse em novembro. Era o início do movimento tenentista.
No começo de julho, a situação tornou-se crítica com a prisão do presidente do Clube Militar, marechal Hermes da Fonseca. No dia 5, eclodiu um levante militar no Rio de Janeiro. A revolta foi logo debelada, mas um grupo de jovens oficiais do Exército resolveu enfrentar, em plena praia de Copacabana, as forças legais. Foram fuzilados. Sobreviveram apenas dois: Eduardo Gomes e Siqueira Campos. O episódio ganhou as páginas dos jornais e tornou-se conhecido como os 18 do Forte. O governo reagiu decretando o estado de sítio, que seria mantido até o final do ano de 1922. Os militares envolvidos na revolta foram presos e processados.
Foi, portanto, em estado de alerta que no mês de setembro Epitácio Pessoa começou a receber os visitantes estrangeiros para a Exposição Universal do Rio de Janeiro.

Fonte: Portal CPDOC/FGV

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Getúlio Vargas

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Getúlio Vargas governou o país em dois períodos: de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954. Sua longa permanência no poder tornou-o uma das personalidades mais marcantes da vida política nacional no século XX, e permitiu que se falasse em uma "Era Vargas". Afinal, desde que assumiu o governo provisório da República com a vitória da Revolução de 30, Getúlio passou a representar um divisor de águas entre as forças políticas do país. Seus herdeiros políticos mais diretos - João Goulart, Leonel Brizola e o PTB - falaram em seu nome após sua morte. Outros, também vinculados ao seu legado, como Juscelino Kubitschek e Tancredo Neves - o primeiro presidente civil eleito (ainda que indiretamente) após 20 anos de governos militares - permaneceram como símbolos da vida política brasileira. A força de sua figura também pôde ser sentida na trajetória de seus opositores, como Carlos Lacerda e a UDN, que pautaram suas carreiras pelo antigetulismo.
Mas afinal, quem foi Getulio Vargas e que marcas seu governo deixou no Brasil? Os textos apresentados pretendem responder a essas perguntas. Pode-se dizer que em seu governo o Estado cresceu em tamanho e em poder e se tornou o principal responsável pelo processo de modernização do Brasil. O Estado passou a desempenhar um papel central tanto nos períodos de governo autoritário (de 1937 a 1945 e de 1964 a 1985) quanto no período de democracia liberal, com partidos e Congresso em funcionamento (de 1945 a 1964). Este pode ser entendido como um dos principais legados da Era Vargas. Discute-se até os dias de hoje se a Era Vargas já acabou...
Os textos que serão disponibilizados nesse blog fazem parte de um CD-Rom lançado pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getúlio Vargas, em 1997. O conteúdo da “A Era Vargas – 1º tempo – dos anos 20 a 1945” está disponibilizado na página do Portal Navegando na História da FGV.

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H. Leung - Aspen in Fall

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H. Leung - Approach of Night

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H. Leung - Above the Blue

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A Revolução de 1930 e a Era Vargas – Resumo (Parte 05/05)

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A redemocratização

A entrada do Brasil na Segunda Guerra criou uma situação contraditória: o Brasil lutava no exterior contra o fascismo, enquanto se mantinha, internamente, num regime ditatorial inspirado nesse mesmo fascismo. As relações do governo com as Forças Armadas começaram a se deteriorar. As pressões externas, principalmente dos EUA, também contribuíram para o fim da ditadura.
Vargas prometeu eleições gerais, diminuiu a censura da imprensa e permitiu a volta dos partidos políticos.

PSD (Partido Social Democrático), criado por Vargas, tinha sua base eleitoral na força dos interventores estaduais, nos industriais, nos banqueiros e na aristocracia rural.

UDN (União Democrática Nacional), que congregava os opositores do regime getulista. Era também anticomunista e tinha como base eleitoral setores da classe média, empresários e certas camadas dos militares. Participavam Júlio Mesquita Filho, Assis Chateaubriand, Armando de Salles Oliveira e o Brigadeiro Eduardo Gomes.

PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) era liderado pela burocracia sindical, criada pelo regime do Estado Novo. Idealizado por Getúlio, tinha a finalidade de servir de anteparo entre os trabalhadores e o Partido Comunista. Em 1945, as Forças Armadas, lideradas pelos generais Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, depuseram o ditador, assumindo o governo José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal.

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A Revolução de 1930 e a Era Vargas – Resumo (Parte 04/05)

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Estado Novo: ditadura e trabalhismo

A Constituição outorgada de 1937 legalizava a ditadura e a centralização do poder nas mãos de Vargas. Nesse período, ocorreu a expansão industrial, principalmente a indústria de base, e a retomada do crescimento das exportações nacionais, devido à Segunda Guerra Mundial. Por isso, a maioria da classe dominante apoiou a ditadura. Também houve apoio da classe média urbana, que, por ser conservadora, ficava tranqüila ante a repressão aos comunistas e era beneficiada com a ampliação dos empregos.
O alto comando do Exército, por sua vez, participava das decisões governamentais nos conselhos técnicos e, por isso, sustentou a ditadura.
Houve a desorganização das camadas populares em decorrência da repressão policial e do controle estatal dos sindicatos de trabalhadores, e, por outro lado, as leis trabalhistas “ganharam” setores dos trabalhadores urbanos, que, por isso, apoiaram Vargas.
A propaganda nacional passou a ser controlada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).
Extinção dos partidos políticos, censura da imprensa, dissolução do Congresso e nomeação de interventores estaduais.
No plano econômico, criação da Companhia Siderúrgica Nacional e inicio das pesquisas de petróleo, em Lobato, na Bahia.

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A Revolução de 1930 e a Era Vargas – Resumo (Parte 03/05)

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A Constituição de 1934

Autonomia dos Estados.
Mandato presidencial de quatro anos, sendo o primeiro eleito por via indireta.
Voto universal secreto, direito de voto à mulher.
Salário mínimo, jornada de oito horas de trabalho, descanso semanal e férias remuneradas.
Proibição do trabalho de menores de 14 anos de idade; indenização por dispensas sem justa causa. Deputados classistas.

O governo constitucional (1934-1937)

A Assembléia Constituinte elegeu o presidente da República, e Getúlio foi confirmado no cargo, agora como presidente constitucional. Surgem nesse período duas correntes político-ideológicas antagônicas: a Ação Integralista Brasileira (AIB), fascista, líder: Plínio Salgado e Aliança Nacional Libertadora (ANL), marxista, liderada por Luis Carlos Prestes, chefe do Partido Comunista.
Em 1935, a ANL dá inicio à Intentona Comunista, tentativa de tomar o poder e instalar o socialismo. O movimento fracassou e os revolucionários se entregaram. Derrotada a rebelião, o governo de Vargas deu início a uma feroz repressão política.
Usando a insurreição comunista como justificativa, Getúlio suspendeu a Constituição de 1934, a mais liberal que o Brasil já tivera. Em 1937, às vésperas das eleições presidenciais, sob o pretexto de proteger o Brasil das ameaças totalitárias, Vargas deu um golpe de Estado, tornando-se ditador.

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A Revolução de 1930 e a Era Vargas – Resumo (Parte 02/05)

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Era Vargas

No decorrer dos quinze anos em que governou o Brasil, Getúlio foi chefe do Governo Provisório (1930-1934), presidente eleito por via indireta (1934-1937) de um governo constitucional e ditador no Estado Novo (1937-1945).

O governo provisório (1930-1934)

Dissolução do Congresso Nacional, das Assembléias Estaduais e das Câmaras Municipais. Interventores foram nomeados para os Estados, com amplos poderes.
Criaram-se dois novos ministérios, o do Trabalho, Indústria e Comércio e o da Educação e Saúde. Implantado rígido controle dos meios de comunicação e dos sindicatos, que, para funcionar, precisavam da autorização do Ministério do Trabalho.
Aprovadas algumas leis trabalhistas: regulamentação do trabalho feminino e infantil; descanso semanal remunerado; férias remuneradas; jornada de trabalho de oito horas diárias.

A Revolução Constitucionalista de 1932

Com a Revolução de 1930, São Paulo perdeu sua hegemonia na política nacional, e até mesmo o governo do Estado passou para o controle de Getúlio. Em 1932, tentando retomar o poder, os paulistas desencadearam um movimento revolucionário.
Os Partidos Democrático e Republicano Paulista se uniram, formando a Frente Única, que exigia a autonomia política para São Paulo e a reconstitucionalização do país, com a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte, já que a Revolução havia declarado extinta a Constituição de 1891.
Vargas marcou o dia para a eleição dos membros da Assembléia Constituinte, mas a oligarquia paulista continuou reagindo, pois queria controlar o poder e fazer uma política efetivamente favorável ao café. Em uma das manifestações contra o governo, foram mortos na cidade de São Paulo os estudantes Martins, Miragaia, Dráuzio e Camargo, o que deu origem à sigla MMDC. Em 09 de julho eclodiu a Revolução Constitucionalista. As forças paulistas foram comandadas pelo general Isidoro Dias Lopes. Depois de cerca de três meses de revolução, os paulistas foram derrotados pelas tropas federais.

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A Revolução de 1930 e a Era Vargas – Resumo (Parte 01/05)

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No ano de 1930, ocorrem grandes mudanças no Brasil. O presidente Washington Luis foi deposto por uma revolução liderada por Getúlio Vargas, que pôs fim à República Velha e deu inicio à chamada Era Vargas.
A campanha eleitoral para a sucessão do presidente Washington Luís provocou a divisão da oligarquia dominante e foi o estopim da revolução que derrubou a República Velha. Washington Luis, ligado à oligarquia de São Paulo, indicou como sucessor o paulista Júlio Prestes, que garantiria a continuidade da política de valorização do café.
Os mineiros, que esperavam a indicação de Antônio Carlos, presidente de Minas Gerais (na época, o dirigente do Estado não se chamava governador, mas sim presidente), romperam sua aliança com São Paulo e, com o Rio Grande do Sul e a Paraíba, criaram um novo partido, a Aliança Liberal, que lançou a candidatura de Getúlio Vargas, ex-ministro da Fazenda e presidente do Rio Grande do Sul. O candidato a vice-presidente era o paraibano João Pessoa. A Aliança Liberal concentrou suas forças nos grandes centros urbanos, buscando, assim, a adesão da burguesia industrial, do operariado e dos líderes tenentistas.
Em março de 1930, Júlio Prestes foi declarado vencedor das eleições, mas a ala mais radical da oposição, alegando fraude eleitoral, iniciou a organização de um movimento para derrubar Washington Luís. Em julho do mesmo ano, o assassinato de João Pessoa, no Recife, contribuiu para dar mais força à oposição. Tropas do Rio Grande do Sul marcharam em direção ao Rio de Janeiro. No Nordeste, a rebelião teve à frente Juarez Távora. O presidente Washington Luis foi deposto (24 de outubro).
Formou-se uma junta militar (Tasso Fragoso, Mena Barreto e Isaias de Noronha), e, no dia 3 de novembro, Getúlio Vargas assumiu o poder.

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Expansão Territorial – Resumo (Parte 05/05)

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As missões jesuíticas

No século XVII, às margens do Rio Uruguai, jesuítas espanhóis organizaram missões e introduziram a criação de gado. Em busca de mão-de-obra indígena, muitas dessas missões foram atacadas e destruídas por bandeirantes paulistas. O gado ficou solto e espalhou-se por grande parte do território do atual Estado do Rio Grande do Sul. Em 1687, os jesuítas retornaram, fundaram os Sete Povos das Missões (São Borja, São Nicolau, São Miguel, São Luís Gonzaga, São Lourenço, São João Batista e Santo Ângelo) e levaram parte do gado solto para criar.

Portugal funda povoamentos

Interessado em ocupar territórios e restabelecer o comércio na região do Prata, Portugal, em 1680, fundou, em frente a Buenos Aires, um povoado que recebeu o nome de Colônia do Sacramento. Os espanhóis, descontentes com uma colônia portuguesa em seu território, atacavam-na com freqüência.
Em 1737, Portugal ordenou a criação de uma nova cidade no Sul, Rio Grande de São Pedro, e mandou colonos portugueses, principalmente da Ilha dos Açores, para ocupá-la. Em 1742, 60 casais açorianos organizaram um novo povoado, que ganhou o nome de Porto dos Casais (atual cidade de Porto Alegre). Os colonos açorianos introduziram a cultura do trigo e da uva na região.

A ocupação pela pecuária

No século XVIII, efetivou-se a ocupação do Sul pela pecuária. O gado que vivia solto atraiu colonos, que começaram a organizar fazendas de criação. Com o tempo, formaram-se latifúndios pecuaristas denominados estâncias. O principal negócio era o comércio de couro. Mais tarde, desenvolveu-se uma forte indústria de charque (carne seca e salgada), com mão-de-obra do escravo negro. Esse charque era exportado principalmente para o Nordeste brasileiro.

Questão de fronteiras

Os luso-brasileiros acabaram ocupando regiões que pelo Tratado de Tordesilhas pertenciam à Espanha. A questão diplomática surgida desse fato provocou a elaboração de vários tratados de limites entre os países ibéricos, tais como Tratado de Utrecht (1715), Tratado de Madri (1750), Tratado de EL Pardo (1761), Tratado de Santo Ildefonso (1777) e Tratado de Badajoz (1801).

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Expansão Territorial – Resumo (Parte 04/05)

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Sertanismo de contrato

Devido ao conhecimento que tinham do interior, na segunda metade do século XVII, alguns bandeirantes foram contratados por pecuaristas e senhores de engenho para o combate de indígenas rebelados e de quilombos. Domingos Jorge Velho é o representante mais conhecido desse período, responsável pela destruição do Quilombo dos Palmares, em Alagoas.
À procura do ouro e das pedras preciosas, apoiados pelo governo português, os bandeirantes organizaram várias expedições, com a finalidade de localizar no interior do Brasil as jazidas de metais e pedras preciosas:
 Fernão Dias Pais Leme seguiu o Vale do Paraíba em direção ao interior de Minas, à procura de esmeraldas. Morreu sem encontrá-las.
 Garcia Rodrigues Pais, filho de Fernão Dias, encontrou ouro em Minas Gerais.
 Pascoal Moreira Cabral encontrou ouro em Cuiabá.
 Bartolomeu Bueno da Silva descobriu ouro em Goiás.

As monções

As monções foram um tipo de bandeira que surgiu no século XVIII, já no final do bandeirismo. Avançavam para o interior utilizando os rios. Eram dirigidas para o oeste de São Paulo, descendo o Rio Tietê, de Porto Feliz à foz. Daí seguiam pelo Rio Paraná avançando por terras de Mato Grosso e Goiás.

A ocupação do Sul

A ocupação do Sul foi marcada por constantes conflitos entre portugueses e espanhóis. Durante o período da União Ibérica, o comércio e o contrabando na região do Rio da Prata tornaram-se intensos.

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Expansão Territorial – Resumo (Parte 03/05)

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A expansão bandeirante

As bandeiras foram expedições geralmente organizadas por particulares, que penetraram o interior e não respeitaram o limite de Tordesilhas. A maioria partiu da capitania de São Vicente, mais particularmente da vila de São Paulo.
Na segunda metade do século XVI, enquanto a economia canavieira prosperava no Nordeste, em São Vicente ela entrou em decadência, pois as condições naturais não eram favoráveis ao cultivo da cana-de-açúcar.
Os colonos vicentinos passaram a se dedicar a uma economia de subsistência. Plantavam trigo, milho, mandioca, algodão e frutas e fabricavam tecidos grosseiros. Não tinham condições de comprar escravos negros e, por isso, utilizavam a mão-de-obra do escravo indígena. Muitos paulistas passaram então a se dedicar à captura dos nativos. Começava a primeira fase das bandeiras.

Bandeira de caça aos índios

O objetivo inicial dessas bandeiras era apresar indígenas e utilizá-los como mão-de-obra na própria capitania. Mas, no século XVII, o comércio de mão-de-obra tornou-se um negócio lucrativo para os bandeirantes.
No período do domínio espanhol, os holandeses dominaram os centros africanos que forneciam escravos. No Brasil, o preço dos escravos negros subiu, e muitos fazendeiros queriam comprar indígenas, porque eram mais baratos. Por isso, os bandeirantes começaram a atacar as missões jesuíticas, nas quais os indígenas ofereciam menor resistência, eram mais disciplinados e mais bem adaptados à agricultura:
 Manuel Preto investiu contra as missões de Guairá, no Paraná, aprisionou os indígenas missionados e transformou-os em escravos.
 Antônio Raposo Tavares destruiu as missões de Itatim, em Mato Grosso, e Tape, no Rio Grande do Sul. Os jesuítas abandonaram a área de Tape, e o gado que criavam ficou solto.
 Fernão Dias Pais Leme atacou missões no Uruguai.
As bandeiras de apresamento declinaram quando os portugueses, livres do domínio espanhol, conseguiram retomar os centros africanos e regularizar o tráfico de escravos negros.

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Expansão Territorial – Resumo (Parte 02/05)

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A ocupação da Amazônia

Depois da expulsão dos franceses do Maranhão em 1615, foi enviada, em 1616, uma expedição à região amazônica, comandada por Francisco Caldeira Castelo Branco. Ele fundou, na foz do Rio Amazonas, o Forte do Presépio, que deu origem à atual cidade de Belém, no Pará.
Em 1637, uma expedição comandada por Pedro Teixeira subiu o Rio Amazonas, atingindo a cidade de Quito, no atual Equador. Mais tarde, foi construído o Forte de São José da Barra do Rio Negro, que deu origem a Manaus, atual capital do Estado do Amazonas.
Para melhor ocupar a região, o Brasil foi dividido administrativamente em dois Estados: Estado do Maranhão e Estado do Brasil. O Estado do Maranhão, com capital em São Luis, incluía as capitanias do Ceará, Maranhão e Grão-Pará. No século XVIII, esse Estado passou a ser denominado Estado do Maranhão e do Grão-Pará, e a capital foi transferida para a cidade de Belém. A reunificação administrativa do Brasil só ocorreu em 1763, no governo do Marquês de Pombal, em Portugal.
Colonos e jesuítas ocuparam a Amazônia. Os colonos tinham como objetivos a exploração das drogas do sertão e o apresamento de índios. A mão-de-obra escrava indígena era utilizada na extração das drogas e também vendida para a agroindústria açucareira do Maranhão.
Os jesuítas organizaram missões, nas quais os indígenas recebiam formação religiosa cristã. Eram eles que construíam as casas, a igreja, os depósitos e trabalhavam na lavoura, em que eram cultivados produtos para a sobrevivência dos moradores da missão.

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Expansão Territorial – Resumo (Parte 01/05)

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As terras americanas que pertenciam a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas correspondiam aproximadamente a um terço do Brasil atual. Os portugueses ocupavam apenas alguns pontos do litoral. A formação dos primeiros núcleos de povoamento deu-se graças à implantação da economia canavieira e à defesa do território contra os ataques estrangeiros.
A expansão da pecuária, a exploração das drogas do sertão, as missões jesuíticas e as bandeiras foram fatores que impulsionaram a colonização portuguesa para o interior, ultrapassando os limites de Tordesilhas. A expansão da pecuária promoveu a ocupação do interior do Nordeste. Martim Afonso trouxe as primeiras cabeças de gado para a região de São Vicente, e Tomé de Sousa, primeiro governador-geral, introduziu rebanhos no Nordeste. O gado foi criado inicialmente próximo à região canavieira da Bahia e de Pernambuco.
Com o crescimento dos rebanhos, novas áreas iam sendo alcançadas. Da Bahia, o gado atingiu o interior, até o vale do Rio São Francisco. Seguindo o curso do rio, chegou às regiões que correspondem aos atuais Estados do Piauí, do Maranhão e do Ceará. A pecuária pernambucana estendeu-se por grande parte do território dos atuais Estados da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceara.
Os colonos portugueses e as missões jesuíticas ocuparam grande parte da região amazônica, incorporando aos domínios de Portugal uma vasta área que, pelo Tratado de Tordesilhas, pertencia à Espanha. Os colonos dedicaram-se à exploração das chamadas drogas do sertão, que eram produtos naturais colhidos na floresta (cacau, anil-bravo, cravo, baunilha, castanha-do-pará, ervas medicinais e aromáticas). Também fizeram o apresamento de indígenas, usados na extração dos produtos ou vendidos para o Maranhão, onde havia se instalado a agroindústria do açúcar.
As missões religiosas eram aldeamentos indígenas chefiados pelos padres jesuítas. Nelas os nativos recebiam formação religiosa cristã e aprendiam a trabalhar de acordo com a disciplina dos brancos. A região que corresponde ao Rio Grande do Sul pertencia à Espanha, mas Portugal foi ocupando-a com a criação de gado, as missões jesuíticas e a fundação de uma colônia, que recebeu o nome de Colônia do Sacramento.
No desbravamento do interior do Brasil também se destacaram as bandeiras. A maioria delas partiu da capitania de São Vicente, mais particularmente da cidade de São Paulo. Essas expedições armadas tiveram como objetivo inicial o apresamento de indígenas para o escravismo e, posteriormente, dedicaram-se a procura do ouro. Partindo em várias direções, as bandeiras chegaram ao Sul, Norte e Centro-Oeste do Brasil.

Fonte: Caderno do Futuro. IBEP.

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