A administração portuguesa no Brasil – Resumo (Parte 02/03)
As capitanias hereditárias
Em 1534 Portugal decidiu implantar no Brasil um sistema administrativo que havia dada resultados positivos em outras regiões colonizadas pelos portugueses: o sistema das capitanias hereditárias.
Os donatários, que recebiam as terras, se comprometiam a cuidar de sua capitania. Dessa forma, o governo português transferia para particulares a responsabilidade de fazer o investimento de capitais na colônia, poupando capital real.
O donatário era praticamente um senhor absoluto dentro de sua capitania. Tinha o poder de fundar vilas, distribuir sesmarias aos colonos, nomear autoridades, recolher impostos, escravizar indígenas e vender um certo número deles à metrópole, livre de impostos e ainda controlar a navegação pelos rios.
No entanto, o donatário deveria obedecer a certas imposições: não era permitida a divisão da capitania ou sua venda; o rei poderia retomar a capitania, nos casos de utilização indevida, deslealdade ou abandono; não era permitido retomar as sesmarias doadas; a Coroa ficava com o monopólio do pau-brasil das especiarias e o quinto (20% do que era explorado) de metais e pedras preciosas.
Das 15 capitanias, apenas duas, São Vicente e Pernambuco, apresentaram o resultado esperado pelo governo português. Em ambas houve a formação de povoamentos, produção agrícola e um relacionamento mais pacifico com os indígenas. Seus donatários receberam auxílio do rei de Portugal e contaram com capital de banqueiros holandeses.
De modo geral, o sistema não deu certo, porque alguns donatários não possuíam capital suficiente, e outros não estavam dispostos a aplicar na colônia americana, porque era muito arriscado. Alguns nem chegaram a vir ao Brasil para tomar posse da capitania que receberam; outros vieram, mas não conseguiram resultados positivos e acabaram por perder todo o capital investido. Além disso, houve a reação dos indígenas, quando os europeus começaram a ocupar as terras para plantar cana e fazer as construções.
Foi preciso criar uma nova forma administrativa para a colônia. Em 1548, foi estabelecido o sistema de governo-geral, uma tentativa de centralizar a administração, mas algumas capitanias continuaram existindo até o século XVIII.
14 de junho de 2011 às 17:14
Gostei!
é bem melhor quando esta beeeeeem Resumido! *-*