Mineração no Brasil Colônia (Parte 08/09)
Distrito Diamantino – A opressão colonial havia se intensificado consideravelmente na mineração do ouro. Mas foi na extração do diamante que se estabeleceu a forma mais extrema dessa opressão.
Os primeiros diamantes foram encontrados em 1729, e o regime de extração era semelhante ao do ouro até 1740. Dos diamantes extraídos pagava-se o quinto. Em 1740 alterou-se o regime de sua exploração, mediante o regime de concessão e contrato, que consistia na concessão de exploração a um único contratador, ficando este obrigado à entrega de uma parte da produção diamantífera. O primeiro contratador foi João Fernandes de Oliveira, sucedido mais tarde por Felisberto Caldeira Brant. Esse sistema perdurou até 1771, quando então se estabeleceu o monopólio real, com a instalação da Real Extração.
No tempo de Pombal (1750 - 1777), a extração ficou limitada ao Distrito Diamantino, atual Diamantina, absolutamente isolado do resto da colônia. Sua administração era exercida pela Intendência dos Diamantes, cuja criação data de 1734. No distrito, o intendente possuía poder virtualmente absoluto, incluindo o direito de vida e morte sobre as pessoas de sua jurisdição. Ninguém podia entrar ou sair do distrito sem sua expressa autorização. A fim de evitar o contrabando, instalou-se um verdadeiro regime de terror, com estímulo à delação, o que favoreceu a criação de um clima de medo e total insegurança.
O declínio da mineração. A partir da segunda metade do século XVIII, a atividade mineradora começou a declinar, com a interrupção das descobertas e o gradativo esgotamento das minas em operação. O predomínio do ouro de aluvião, de fácil extração, não requeria uma tecnologia sofisticada. Porém, à medida que esses depósitos aluvionais se esgotavam, era necessário passar para a exploração das rochas matrizes (quartzo itabirito) extremamente duras e que demandavam uma tecnologia com maiores aperfeiçoamentos. Chegando nesse ponto, a mineração entrou em acentuada decadência.
A quase completa ignorância dos mineradores (o conhecimento que se tinha era fruto da experiência) e a utilização pouco freqüente de novas técnicas, por falta de interesse e de capital, selaram o destino das minas no Brasil. A atividade se manteve porque a área de exploração era grande e as explorações foram conquistando essa região até que ela se exaurisse completamente nos inícios do século XIX. À Coroa só interessava o quinto. Assim, a partir de 1824, já na época do Brasil independente, concedeu-se o direito de prospecção a estrangeiros, que recomeçaram a explorar com melhores recursos técnicos e mão-de-obra barata.
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