Bioética (Parte 05/08)
TENDÊNCIAS NA BIOÉTICA
Não se tem mais a ilusão de uma ciência neutra ou desinteressada. Logo, quando se fala de tendências, entendemos que estas estão relacionadas a certos interesses e compreendê-los é essencial para a reflexão filosófica. Para tanto abaixo relacionamos a lista das principais tendências discriminadas por Barchifontaine, e Pessini, (2001).
Diego Garcia, para falar de história da bioética, menciona três grandes tendências, subsidiadas correspondentemente por correntes filosóficas, antropológicas, sociológicas e práticas médicas sanitárias: 1. A tradição médica e o critério do bem do enfermo: o paternalismo médico; 2. A tradição jurídica e o critério de autonomia: os direitos do enfermo; 3. A tradição política e o critério de justiça: o bem de terceiros.
1) Principalismo – centrado especificamente na ética biomédica, desenvolve quatro princípios para guiar a ética da ação médica, especificamente clínica, nas diversas situações. Os princípios são os de Beneficência, Não-maleficiência, Autonomia, Justiça. Existe uma forte acentuação da autonomia do doente.(...)
2) Liberalismo em bioética – esta tendência, com lastro antecedente em T. Hobbes, J. Locke e mesmo Adam Smith, (...) busca nos direitos humanos a afirmação da autonomia do indivíduo sobre seu próprio corpo e sobre todas as decisões que envolvam sua vida. Valoriza a consciência de si como forte constitutivo da pessoa e faz de sua ausência na vida embriológica e fetal um argumento para caracterizar essa fase como vida humana pessoal. Sendo propriedade pessoal, nada impede que o indivíduo possa eticamente negociar seus próprios órgãos e seu sangue.
3) Bioética de virtudes – Dando ênfase às atitudes que presidem éticamente a ação, e ao mesmo tempo tendo como pano de fundo um ethos social pragmatista e utilitarista, propõe-se a boa formação do caráter e da personalidade ética(...)
4) Casuística – Tende a acentuar a importância dos casos e suas particularidades de onde podem ser tiradas as características paradigmáticas para se fazerem analogias com outros casos(...).
5) Feminista – Sem dar obviamente uma força mais do que conotativa ao termo feminista, anotamos aqui talvez nem tanto uma tendência, mas a crítica e as contribuições que vêm do feminismo(...)
6) Naturalista – Com recurso à lei natural, procura estabelecer bens fundamentais da pessoa humana, a começar por sua própria vida como um todo e para condições básicas que constituam sua dignidade(...)
7) Personalista – Como corrente personalista na bioética indicamos aqui a ampla visão antropológica que incide na ética valorizando, entre outras, a dignidade humana como centro da elaboração ética, por sua capacidade e vocação a dar sentidos as coisas e ao próprio rumo de sua vida(...)
8) Contratualismo – Essa vertente considera a complexidade das relações sociais hoje e evidencia as insuficiências de fundo da ética Hipocrática(...)
9) Hermenêutica – Dá ênfase à condição interpretativa do ser humano em geral e busca leitura específica dessa condição para a natureza interpretativa da situação bioética(...)
10) Libertária (de libertação) – A partir da experiência de condições de vida principalmente nos Terceiros mundos, esboça-se também uma proposta de bioética de libertação. Com base antropológico-filosófica no princípio da alteridade (Levinas, Dussel), enfatiza as situações concretas em que se encontram os sujeitos ameaçados em suas vidas e desafiados, portanto, a lutar por viver. Busca situar a Bioética numa análise estrutural da sociedade como produção da vida e das condições de saúde, mas também de exclusão; busca propostas em processos capazes de realizar a inclusão das pessoas como sujeitos e semelhantes.(...). (GARCIA, Diego. In: BARCHIFONTAINE, Christian. P. PESSINI, Leo, 2001. p. 26-29).
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