Em busca da essência do político (Parte 08/13)
De volta à Antigüidade. Os atenienses exerciam seu poder, sua soberania, diretamente na ekklesia e faziam-no porque eram iguais. Uma vez assegurada a igualdade de direitos perante a lei (isonomia) e também o igual direito ao uso público e político da palavra (isègoria) nas assembléias, os atenienses, após debates e deliberações, tomavam decisões que deveriam ser executadas. Como isso acontecia? É preciso saber que, no governo da coisa pública, os cargos fixos eram raros, em geral, os cidadãos eram encarregados de executar tarefas.
De que forma se decidia a distribuição das tarefas ou dos cargos? Havia escolha, indicação, eleição?
Não nos esqueçamos que, para os atenienses, a eleição era um princípio antidemocrático, portanto, deveria ser evitado. Eles entendiam que a eleição, poderia criar distinções na sociedade, afinal, escolheriam-se os melhores (princípio da aristocracia) e com isso se abriria espaço para que os interesses comuns fossem administrados por alguns (princípio da oligarquia). Por essa razão, os atenienses optavam pelo sorteio. Os críticos da democracia ficavam estarrecidos com essa prática, afinal, os cargos públicos sorteados eram muito importantes.
Uma vez colocados esses pressupostos, e sendo este o princípio da democracia, são de índole democrática os seguintes procedimentos: eleger todas as magistraturas entre todos os cidadãos; governar todos a cada um, e cada um a todos, em alternância; sortear as magistraturas ou na totalidade, ou então só as que não exijam experiência ou habilitação; não estipular qualquer nível de riqueza para se aceder às magistraturas, ou então estipular um limiar muito baixo; impedir que o mesmo cidadão exerça duas vezes a mesma magistratura, a não ser em raras circunstâncias e apenas naquelas escassas magistraturas que não se relacionam com a guerra; reduzir ao mínimo o período de vigência de todas as magistraturas, ou então, do maior número possível delas; atribuir administração da justiça a todos os cidadãos escolhidos entre todos, discernindo as questões em litígio ou a maioria delas, e entre essas as mais importantes e decisivas, como sejam, por exemplo, as relacionadas à fiscalização de contas públicas, com a constituição, e com os contratos do foro privado; depor a supremacia das decisões nas mãos da assembléia no tocante a todos os assuntos (...). Outro aspecto decisivo é o fato de nenhuma magistratura ser vitalícia e, no caso de um determinado cargo ter resistido a uma antiga reforma, ser democrático o facto de restringir o seu poder fazendo que a magistratura seja ocupada por sorteio em vez de eleição. (ARISTÓTELES, Política, p. 445. 1317 b – 18 a 28; 1318 a)
Considerando-se a enorme responsabilidade do exercício da cidadania e as responsabilidades implicadas, o sorteio só poderia ser realizado se o candidato fosse voluntário e capaz de uma rigorosa auto-avaliação. Uma vez disposto a exercer a cidadania, o candidato era submetido à dokimasia, que era “um exame, não das suas competências, mas das suas virtudes cívicas” (ibid, 2003. p. 38). Outro procedimento adotado na democracia ateniense era que os cargos eram assumidos de forma colegiada, com o objetivo de salvaguardar o poder das deliberações coletivas e minimizar os possíveis equívocos individuais na condução dos trabalhos; “por fim, cada magistrado poderia ser suspenso em curso de mandato, por um voto da Assembléia”. (id)
Aristóteles, nascido em Estagira, foi discípulo de Platão. Em 343 a.C., a chamado de Filipe da Macedônia, vai para Pela e torna-se preceptor de Alexandre – o Grande. Em 355 a.C., retorna a Atenas e funda o Liceu. Entre as suas principais obras estão: Ética a Nicômaco; Política; Metafísica e Poética.
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