Em busca da essência do político (Parte 07/13)
A Democracia Ateniense
Em Atenas, o princípio de soberania do povo significava, sobretudo, a igualdade entre os cidadãos, membros da comunidade política, e se sustentava fundamentalmente pelo exercício da cidadania ativa, através da isonomia, da isègoria e também da rotatividade dos cargos e sorteio.
Aristóteles define a cidade e sua finalidade como “uma comunidade completa, formada a partir de várias aldeias e que, por assim dizer, atinge o máximo de auto-suficiência. Formada a princípio para preservar a vida, a cidade subsiste para assegurar a vida boa”. (ARISTÓTELES, Política. p. 53; 1252 b – 30)
É preciso reconhecer que a igualdade jamais foi plena, mesmo no auge da democracia ateniense, quando eram considerados cidadãos apenas os homens adultos, nascidos em Atenas, sobretudo pelo fato de falarem a língua grega. Portanto, eram excluídos da vida política: as mulheres, as crianças, os escravos e os estrangeiros (metecos).
Quando nasce a democracia?
Segundo Sólon, o autor da Constituição de Atenas, no início do século IV a.C. o exercício da cidadania já começava a se ampliar, deixando de ser privilégio da classe dos aristocratas e dos camponeses abastados, para incorporar também a classe dos tetas. No entanto, é durante o século V que ela se torna uma realidade na vida cotidiana dos atenienses.
A última (classe) que reunia todos aqueles que tinham rendimentos inferiores a duzentas medidas de grãos. Na época clássica, os tetas correspondiam sensivelmente à metade da comunidade cívica e serviam na armada, como remadores. Ao acreditar no autor da Constituição de Atenas, os tetas não podiam ascender às magistraturas. Mas tinham, por direito assento na assembléia e nos tribunais. (...) É perfeitamente legítimo supor que o acesso dos tetas às assembléias não tenha sido o resultado de uma reforma concebida por um legislador, mas sim uma situação de facto, resultante dos tumultos que caracterizaram a história de Atenas no séc. VI (...). (MOSSE, 1999, p.24, 25)
Uma das diferenças essenciais da democracia ateniense para as democracias contemporâneas é que na sua política não havia o Estado, essa instituição que caracteriza a política moderna e contemporânea. Os atenienses viviam e praticavam a democracia direta; para eles, o político e o social não se separam. Os cidadãos são políticos, eles não têm representantes. Daí que toda decisão no campo político é imediatamente uma conquista social. Na democracia moderna, o povo exerce sua soberania através de representantes – os políticos.
Vale a pena observar como Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), um autor da modernidade, critica a alienação da soberania e a ameaça da perda da liberdade política, como conseqüências diretas das formas representativas de governo:
Desde que o serviço público deixa de constituir a atividade principal dos cidadãos e eles preferem servir com sua bolsa a servir com sua pessoa, O Estado já se encontra próximo da ruína. (...) A soberania não pode ser representada pela mesma razão porque não pode ser alienada, consiste essencialmente na vontade geral e a vontade absolutamente não se representa. É ela mesma ou é outra, não há meio-termo. Os deputados do povo não são nem podem ser seus representantes; não passam de comissários seus; nada podendo concluir definitivamente. É nula toda a lei que o povo diretamente não ratificar; em absoluto não é lei. O povo inglês pensa ser livre e muito se engana, pois só o é durante a eleição dos membros do parlamento; uma vez esses eleitos, ele é escravo, não é nada. (...) A idéia de representantes é moderna; vem-nos do Governo feudal, desse governo iníquo e absurdo no qual a espécie humana só se degrada e o nome de homem cai em desonra. Nas antigas repúblicas e até nas monarquias, jamais teve o povo representantes, e não se conhecia essa palavra. (ROUSSEAU, 1987, p. 106-108)
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