Educação, Cultura e Propaganda (Parte 01/11)
editado pelo DIP, 1937/1945. Rio de Janeiro (RJ).
(CPDOC/ GV foto 091/capa)
Com o auxílio do Ministério da Educação e do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), o regime autoritário do Estado Novo articulou uma dupla estratégia de atuação na área cultural, voltada tanto para as elites intelectuais como para as camadas populares. Ao mesmo tempo em que incentivava a pesquisa e a reflexão conduzidas pelos intelectuais reunidos no ministério chefiado por Gustavo Capanema, o governo estabelecia, via DIP, uma rígida política de vigilância em relação às manifestações da cultura popular. A propaganda do regime foi facilitada pelo controle dos mais variados meios de comunicação, e seus instrumentos principais foram o rádio e a imprensa.
Nomeado ministro da Educação no início do governo constitucional de Getúlio Vargas, em 1934, Gustavo Capanema manteve-se à frente do ministério durante todo o Estado Novo. Manteve igualmente o grupo de intelectuais que o assessorava, do qual faziam parte Carlos Drummond de Andrade, Mário de Andrade, Rodrigo Melo Franco de Andrade e outros. Os projetos que vinham sendo desenvolvidos tiveram continuidade, o que resultou na implantação definitiva de órgãos como a Universidade do Brasil, o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e o Instituto Nacional do Livro. Também foi consumada a reforma do ensino secundário e foi estimulado o ensino profissionalizante, que permitiria a criação do Senai e do Senac. A afirmação dos princípios católicos na condução do ensino superior se faria com a abertura das Faculdades Católicas, que daria origem à criação da Pontifícia Universidade Católica. Modernizar a educação, incentivar a pesquisa e preservar as raízes culturais brasileiras foram metas almejadas pelos intelectuais que cercavam o ministro Capanema, mas essas metas nem sempre foram alcançadas, pois muitas vezes esbarravam nos procedimentos centralizadores e burocráticos do regime.
No DIP, sob a liderança de Lourival Fontes, iriam reunir-se os remanescentes do modernismo conservador representado pela corrente dos verde-amarelos. Foi esse grupo que traçou efetivamente as linhas mestras da política cultural do governo voltada para as camadas populares. Uma das metas fundamentais do projeto autoritário era obter o controle dos meios de comunicação, garantindo assim, tanto quanto possível, a homogeneidade cultural. A ideologia do regime era transmitida através das cartilhas infanto-juvenis e dos jornais nacionais, passando também pelo teatro, a música, o cinema, e marcando presença nos carnavais, festas cívicas e populares.
Em 1940, a Rádio Nacional foi encampada pelo governo. Logo em seguida, foi a vez dos jornais A Manhã e A Noite. O jornal A Manhã, sob a direção de Cassiano Ricardo, e a revista Cultura Política, sob a direção de Almir de Andrade, tornaram-se os porta-vozes do regime. Ambas as publicações contavam com a colaboração de intelectuais das mais diversas correntes. Já a revista Ciência Política reunia intelectuais de pouca projeção, voltando-se basicamente para a doutrinação das camadas populares. Buscava-se construir a imagem de uma verdadeira simbiose entre o governo e os intelectuais. Ao assumir sua cadeira na Academia Brasileira de Letras, em 1943, Vargas estaria simbolicamente corporificando essa comunhão de interesses. O curioso disso tudo é que, se a imprensa foi uma peça fundamental na definição e na difusão da ideologia do Estado Novo, seria também através dela que a imagem do regime começaria a ruir.
Seguramente o rádio foi um dos veículos de maior eficiência na difusão do projeto político-pedagógico estadonovista. A Rádio Nacional contava com expressiva verba oficial para manter o melhor elenco da época, incluindo músicos, cantores, radioatores, humoristas e técnicos. Em seus programas transmitiam-se os padrões de comportamento e valores desejáveis. Buscando monopolizar a audiência popular, o governo instituiu concursos musicais em que a opinião pública elegia seus astros favoritos. A apuração era feita no DIP, e o resultado era transmitido durante o programa "Hora do Brasil". Em agosto de 1941, foi criado o "Repórter Esso", jornal radiofônico inspirado no modelo norte-americano com notícias procedentes da United Press International (UPI). A Rádio Mauá, diretamente ligada ao Ministério do Trabalho, e autodenominando-se "a emissora do trabalho", popularizava a imagem de Vargas.
Com o objetivo de incentivar as manifestações cívicas, o governo deu apoio ao projeto orfeônico de Villa-Lobos. As apresentações de canto orfeônico eram comuns durante as grandes concentrações populares no estádio do Vasco da Gama. O povo era considerado uma espécie de matéria bruta a ser elaborada pelo saber das elites. Baseado nesse raciocínio, o governo justificava seu controle e fiscalização sobre as mais diversas expressões culturais. Até mesmo a linguagem popular era alvo desse tipo de controle.
Foi durante o Estado Novo que surgiu o chamado "samba da legitimidade", em que se buscava converter a figura do malandro na figura exemplar do operário de fábrica. O DIP incentivava os compositores a exaltar o trabalho e abandonar a boemia. Também através do samba se ensinava a repudiar o comunismo como ameaça à nacionalidade ("Glória ao Brasil", 1938). Procurando construir uma imagem positiva do governo junto aos artistas, em 1939 Vargas criou o "dia da Música Popular Brasileira".
Com construções arquitetônicas sólidas como o Ministério da Guerra e a estação da Central do Brasil, procurava-se demonstrar a força e pujança do regime. Mas também se ousava nos pilotis e nos painéis do edifício-sede do Ministério da Educação. Foi essa combinação entre conservadorismo e arrojo a marca do Estado Novo na área cultural.
Fonte: CPDOC/FGV
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