Radicalização Política (Parte 01/09)
instA-D_3.jpg)
Greves de barcos e bondes, 1935. Niterói (RJ).
(CPDOC/ CDA Vargas)
Com a eleição indireta de Getúlio Vargas para o cargo de presidente da República pela Assembléia Nacional Constituinte em 17 de julho de 1934, terminou o período de governo discricionário iniciado em novembro de 1930. Mas o novo governo constitucional não foi nem longo nem tranqüilo. O movimento social se tornou cada vez mais efervescente, greves operárias e manifestações da classe média surgiram em diversos estados do país, e gradativamente a atividade política foi se radicalizando. O Poder Legislativo abria mão de suas prerrogativas, enquanto o Executivo se tornava cada vez mais forte. Esse processo culminou em 10 de novembro de 1937 com o golpe do Estado Novo, dado pelo próprio presidente Vargas, que implantou no país um regime ditatorial.
Ainda em outubro de 1932 fora criada a Ação Integralista Brasileira (AIB), movimento inspirado no fascismo italiano que defendia um ideário nacionalista, antiliberal e anti-semita. A AIB tinha como chefe nacional Plínio Salgado e possuía seções em diversos estados do país, congregando elementos das camadas médias urbanas como intelectuais, em sua maioria católicos, profissionais liberais, funcionários públicos e militares. Seu lema era "Deus, Pátria e Família", e seus principais ideólogos eram Plínio Salgado, Gustavo Barroso e Miguel Reale.
Querendo demonstrar sua força política, os integralistas costumavam realizar grandes desfiles em que usavam uniformes que lhes valeram o apelido de "camisas-verdes". Nas manifestações de rua, os enfrentamentos com os comunistas eram uma constante. A oposição que os integralistas faziam ao regime Vargas era difusa. As críticas ao governo concentravam-se, sobretudo, no seu aspecto liberal.
Já depois de promulgada a Constituição de 1934, em 12 de março de 1935 foi criada a Aliança Nacional Libertadora (ANL), organização inspirada na proposta das frentes populares surgidas em diversos países da Europa com o objetivo de combater o avanço do nazi-fascismo. A ANL congregava comunistas, socialistas, "tenentes", liberais e católicos. Pregando a formação de um governo popular-nacional-revolucionário, transformou-se, assim como a AIB, num grande movimento de massas. De seu programa faziam parte a luta contra o latifúndio e o imperialismo, a defesa da reforma agrária e das liberdades democráticas, a suspensão do pagamento da dívida externa brasileira e o combate ao nazi-fascismo. Sua oposição a Vargas era nítida. Importantes "tenentes" que haviam atuado na linha de frente da Revolução de 1930, como Miguel Costa, Hercolino Cascardo, Agildo Barata, João Cabanas, Silo Meireles e Roberto Sisson, romperam radicalmente com o governo e tornaram-se dirigentes da ANL. Luís Carlos Prestes, um dos principais expoentes do tenentismo e agora dirigente comunista, foi escolhido presidente de honra da entidade.
AIB e ANL representavam pólos opostos que contribuíam para tornar tenso o quadro político. O governo aproveitava para pressionar o Congresso a adotar medidas autoritárias.
Ainda em abril de 1935, sob o impacto de várias greves, o Congresso aprovou a Lei de Segurança Nacional. A ANL foi colocada na ilegalidade em 11 de julho, quatro meses após sua fundação. Com o seu fechamento, a perspectiva de tomada do poder através de uma insurreição, sempre presente no horizonte dos comunistas e antigos "tenentes", ganhou força. Dirigentes do Partido Comunista do Brasil, com o aval da Internacional Comunista , decidiram então promover a derrubada do regime Vargas pelas armas.
Em 23 de novembro de 1935, em nome da ANL, uma revolta foi deflagrada em Natal por sargentos, cabos e soldados do 21° Batalhão de Caçadores. No dia seguinte o movimento eclodiu em Recife, envolvendo civis e militares. Na noite de 26 para 27, militares do 3° Regimento de Infantaria, sob a liderança de Agildo Barata, rebelaram-se no Rio de Janeiro, enquanto um outro foco surgia no Campo dos Afonsos. Tanto em Recife como no Rio de Janeiro os revoltosos foram rapidamente dominados. Entretanto, em Natal foi instalado um Governo Popular Revolucionário, sob a liderança de João Praxedes de Andrade, sapateiro, membro da direção regional do PCB. O governador do Rio Grande do Norte, Rafael Fernandes, e demais autoridades asilaram-se no consulado italiano, e durante quatro dias os rebeldes dominaram a situação.
O fracasso dos levantes comunistas desencadeou intensa reação por parte da polícia política. Para as elites civis e militares do país, o comunismo tornou-se o inimigo número um. Com o apoio de 2/3 dos parlamentares, Vargas conseguiu aprovar uma série de medidas repressivas que iriam cercear cada vez mais o Poder Legislativo. O estado de sítio foi decretado em todo o território nacional por 30 dias, e prorrogado depois por mais 90.
Entre o final de 1935 e o início de 1936, centenas de civis e militares foram presos em todo o país. Entre os prisioneiros estava Pedro Ernesto, prefeito do Distrito Federal, acusado de manter ligações com membros da ANL. A administração Pedro Ernesto havia-se caracterizado por inovações na área de saúde e educação, e por uma maior aproximação com os setores populares. A prisão de diversas lideranças comunistas e a apreensão de documentos em seu poder forneceram a justificativa para a decretação, em março de 1936, do estado de guerra, que vigoraria até meados de 1937. Conferindo ao governo poderes de repressão quase ilimitados, a medida, aprovada pelo Congresso, diferentemente do estado de sítio, tornava vulneráveis até mesmo os parlamentares. Dois dias após a decretação do estado de guerra, foram presos os deputados oposicionistas Otávio da Silveira, Domingos Velasco, João Mangabeira e Abguar Bastos, e o senador Abel Chermont.
Também em 1936 foi criada a Comissão Nacional de Repressão ao Comunismo, encarregada de investigar a participação de funcionários públicos e outros em atos e crimes contra as instituições políticas e sociais. O atestado de ideologia passou a ser exigido para todos os que exercessem cargos públicos e sindicais. Instituiu-se o Tribunal de Segurança Nacional para julgar os acusados de envolvimento com a revolta de 1935.
Finalmente, em 10 de novembro de 1937, o perigo de uma nova revolta comunista foi a justificativa apresentada pelo governo para dar o golpe do Estado Novo.
Fonte: CPDOC/FGV
0 Response to "Radicalização Política (Parte 01/09)"
Postar um comentário