Os intelectuais e o Estado (Parte 02/05)
O presidente Getúlio Vargas, o ministro Gustavo Capanema e outros
por ocasião da solenidade de inauguração do prédio do
Ministério da Educação e Saúde, 1945.
Rio de Janeiro (RJ). (CPDOC / GC foto 328/21)
Ministério da Educação
O Ministério da Educação foi criado no Brasil em 14 de novembro de 1930 como o nome de Ministério da Educação e Saúde Pública. Sua criação foi um dos primeiros atos do Governo Provisório de Getúlio Vargas, que havia tomado posse em 3 de novembro.
O primeiro ministro da Educação, Francisco Campos, veio de Minas Gerais. Sua nomeação foi uma compensação do governo federal a Minas pela participação na Revolução de 1930, mas resultou também da pressão de setores conservadores da Igreja Católica, liderados por Alceu Amoroso Lima. Francisco Campos já acumulava uma experiência de reformador da educação em Minas Gerais na década de 1920. A reforma que fez no ensino primário e normal do estado foi pioneira no país. Seguia os postulados da "Escola Nova", que haviam chegado ao Brasil pelas mãos de educadores como Anísio Teixeira e Fernando de Azevedo após a Primeira Guerra Mundial.
As principais medidas tomadas por Francisco Campos na pasta da Educação e Saúde Pública datam de abril de 1931. Nessa ocasião foi assinado um decreto que afirmava ser preferível o sistema universitário ao das escolas superiores isoladas e que estabelecia, como exigência para a fundação de uma universidade, a existência de três unidades de ensino superior - as Faculdades de Direito, Medicina e Engenharia ou, no lugar de uma delas, a Faculdade de Educação, Ciências e Letras. Outra medida importante foi a reforma do ensino secundário.
Com a demissão de Francisco Campos em 16 de setembro de 1932, outro mineiro assumiu o ministério: Washington Pires. Em 25 de julho de 1934, este seria substituído por Gustavo Capanema, igualmente representante de Minas Gerais.
Gustavo Capanema chefiou o Ministério da Educação por um longo período, de 1934 a 1945. Foi marcante a presença de intelectuais famosos junto ao ministro, como consultores, formuladores de projetos, defensores de propostas educativas ou autores de programas de governo. Durante toda a sua gestão Capanema contou com a fidelidade do poeta Carlos Drummond de Andrade como seu chefe de gabinete, e recebeu também a colaboração de Mário de Andrade, Rodrigo Melo Franco de Andrade, Anísio Teixeira, Lourenço Filho, Fernando de Azevedo, Heitor Villa-Lobos e Manuel Bandeira, entre outros representantes da cultura, da literatura e da música nacionais.
O ministério Capanema ficou conhecido pelas grandes reformas que promoveu. Projetos iniciados na gestão de Francisco Campos foram amadurecidos e implementados. Entre eles destacam-se a reforma do ensino secundário e o grande projeto de reforma universitária, que resultou na criação da Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi também nessa época que se definiu uma política de preservação do patrimônio cultural do país, que culminou na criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), concebido por Mário de Andrade e dirigido por Rodrigo Melo Franco de Andrade. Merecem destaque, ainda, a criação do Instituto Nacional do Livro e a construção do edifício-sede do Ministério da Educação no Rio de Janeiro, marco da moderna arquitetura brasileira, com painéis de autoria de Cândido Portinari.
Mas a gestão de Capanema seria também marcada pelos efeitos da política autoritária e centralista do Estado Novo. Foi assim que em 1939 foi fechada a Universidade do Distrito Federal. Também sob sua direção se desenvolveu uma dura ação repressiva contra as escolas mantidas pelas colônias alemãs no sul do país. Foram fechadas mais de duas mil escolas, sobretudo depois de 1942, quando o Brasil rompeu relações com a Alemanha. Esse ato do governo ficou conhecido como a nacionalização do ensino.
Do ponto de vista da saúde pública, a segunda atribuição do ministério, houve uma preocupação de atender às populações do interior. Em 1937 foi criado o Serviço Nacional de Febre Amarela, o primeiro serviço de saúde pública de dimensão nacional, e em 1939, o Serviço de Malária do Nordeste. Vários hospitais, colônias e asilos foram construídos para o tratamento de outras endemias, como a tuberculose e a lepra. Em 1941, o Departamento Nacional de Saúde assumiu o controle da formação de técnicos em saúde pública.
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