Revolução Francesa – Resumo (Parte 02/03)
A Assembléia Nacional Constituinte
A primeira fase da Revolução Francesa é conhecida como a fase da Assembléia Nacional Constituinte e durou de 1189 a 1791.
A Assembléia Nacional decretou novas leis e aprovou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamando que os homens nascem livres e iguais em direitos. Entretanto, Luis XVI não queria que seu poder fosse reduzido e, por isso, não aceitou as medidas estabelecidas pela Assembléia. Revoltado com a atitude do rei, o povo parisiense, em outubro, invadiu o palácio de Versalhes, obrigando o monarca a fugir do Local. Esse acontecimento ficou conhecido como Jornadas de Outubro.
Em 1790, a Assembléia votou a Constituição Civil do Clero. Ficou estabelecido o confisco dos bens da Igreja e a transformação dos membros do clero em funcionários do Estado.
Por fim, em 1791, foi promulgada a Constituição que estabelecia como forma de governo a monarquia constitucional e liberal. Ficou decidida a divisão de poderes: o Executivo, exercido pelo rei; o Legislativo, pela Assembléia; e o Judiciário, por juízes eleitos. No mês de setembro de 1791, Luís XVI jurou respeitar a Constituição, que estabelecia a monarquia constitucional. No mês seguinte, foi eleita nova Assembléia Legislativa, com predomínio da burguesia. O voto era censitário, isto é, de acordo com a renda do cidadão. Os membros republicanos da Assembléia acusaram o rei Luís XVI de estar ligado à Áustria. Forçado pelos deputados, o monarca declarou guerra a esse país.
Liderado por Danton, Marat e Robespierre, o povo invadiu o palácio das Tulherias, destruindo-o. A família real foi presa. Instaurou-se a Comuna Revolucionária, que dividiu o poder com a Assembléia e convocou o povo a defender a França ante a invasão austro-prussiana. Em 20 de setembro, o exército inimigo foi abatido na batalha de Walmy. A Assembléia depôs o rei e elegeu a Convenção Nacional, assembléia eleita por voto universal masculino. No dia 22 de setembro, foi proclamada a República, iniciando-se novo período da história da França.
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